26 mil presos em SP vão no sentido de casa nos feriados; você sabe quantos voltam? – Notícias

  • Moacyr Lopes Junior/Folhapress

    Nos dois primeiros feriados de 2017, 3.5% dos presos não retornaram

    Nos dois primeiros feriados de 2017, 3.5% dos presos não retornaram

Na média dos últimos 10 anos, 94,78% dos presos que receberam licença da Justiça no sentido de passar feriados em casa retornaram por livre e espontânea vontade no sentido de a prisão ao fim do utilidade, segundo dados da SAP (Secretaria da gerenciamento Penitenciária), obtidos via LAI (Lei de porta à noção) pelo UOL.

Neste fim de semana, cerca de 22,8 mil condenados ao regime semiaberto devem sair das penitenciárias do Estado de São Paulo na “saidinha” do feriado do Dia dos Pais. Nos feriados de 2016 quando o utilidade foi concedido, a média de detentos que saíram foi de 26 mil.

Caso a média histórica se confirme, cerca de 1 mil não devem retornar na próxima semana às unidades prisionais.

A “saidinha”, ou saída temporária, é um utilidade garantido por lei a todos os presidiários que: estejam detidos em regime semiaberto, já tenham cumprido um sexto da pena (um quarto, no caso de reincidentes), apresentem saboroso comportamento e recebam licença de um juiz no sentido de sair temporariamente. Das seis saídas ao idade, o colatário pode sair cinco. 

Mas a saída temporária frequentemente é tema de polêmica – especialmente quando qualquer preso não volta no sentido de a prisão e é flagrado cometendo um novo crime.

Seus defensores dizem que o utilidade é fundamental no sentido de que os detentos criem laços, se reinsiram na sociedade e não voltem a cometer crimes. Já seus críticos afirmam que ela coloca uma grande quantidade de criminosos perigosos nas ruas simultaneamente.

As saídas temporárias são realizadas tradicionalmente em seis ocasiões: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/idade Novo. Elas duram já sete dias.

Entre 2006 e 2017, 94,65% dos beneficiados voltaram da “saidinha” de Páscoa, e 95,28% do Dia das Mães. Só nos dois feriados de 2017 (Páscoa e Dia das Mães), aos quais os presidiários têm direito ao utilidade, 1.744 não retornaram aos presídios estaduais. Em percentagem, o número é de 3,5% do total de presos agraciados com o utilidade (49.274).

A média entre 2006 e 2016 destarte como é semelhante nos demais quatro feriados. No período, 95,17% voltaram no Dia dos Pais; 95,14%, no Dia das Crianças; 94,96%, no feriado de Finados; e 93,51% nas saídas de fim de idade, entre o Natal e o idade Novo.

“A licença é concedida por feito normativo do Juiz de Execução, em seguida ouvido o representante do Ministério assistência. É importante lembrar que, quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde mecanicamente o utilidade do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, informou ao UOL a SAP.

“Manter vínculos”

A socióloga Camila Nunes Dias, professora da UFABC (Universidade Federal do abc) e colaboradora do NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo) é uma das principais estudiosas do país sobre o sistema carcerário do Brasil e facções criminosas. no sentido de ela, as saídas temporárias são essenciais no sentido de a reintegração do preso à sociedade.

“Quem tem direito à saída é quem já está no regime semiaberto, ou seja, em uma progressão de pena, prestes a sair. A sociedade precisa pensar que esse preso, querendo ela ou não, vai sair. Imagine um homem preso por 10 anos, sem nenhum vínculo mavioso com ninguém. Ele vai voltar reintegrado à sociedade?”, questionou ao UOL. “Sabe-se que o pressuposto vital no sentido de a imagem de reintegração social é manter esses vínculos”, complementou.

Segundo a socióloga, fala-se sobre as saídas temporárias como um privilégio e não como um direito previsto em lei. “A medida é essencial e deveria, já mesmo, ser estendida. O número de pessoas que não voltam diminui a cada idade. Em todos os feriados. É uma taxa muito decadência. Se pensarmos que, a cada 100 presos que saem, 95 retornam, e só cinco ficam foragidos, é um número realmente muito atarracado, quase irrisório” afirmou.

Segundo os estudos da professora, “Em São Paulo, desse jeito como em todas as prisões brasileiras, há uma quadro lastimável de violações de direitos humanos”. Tendo essa decomposição em vista, segundo a pesquisadora, “é de se surpreender e surpreender como, diante disso, temos uma maioria ampla de presos que retornam”, disse.

“Quase a totalidade volta no sentido de um lugar miserável. É de surpreender que, mesmo desse jeito, 95% dos presos retornem”, afirmou. no sentido de ela, o atarracado índice dos que não retornam tem a ver com o cuidado do preso em não cometer erros que possam prejudicar sua futura liberdade.

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“Concentrar criminosos na rua”

José Vicente da Silva Filho é ex-comandante da Polícia Militar e foi secretário nacional de Segurança Pública na segunda gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ele não se posiciona contra a saída temporária, mas é contra a forma como ela é cedida aos presidiários.

“desse jeito como existe um plano de férias nas empresas, deveria existir no sentido de a saída dos presos. Pegue o número total e divida as saídas ao longo do idade, de pouco em pouco. É uma temeridade, uma irracionalidade concentrar criminosos na rua em um curto espaço de tempo, como funciona hoje, nos cinco feriados”, afirmou ao UOL.

“Se isso ocorresse dessa maneira, com porta aos endereços informados pelos presidiários, se poderia redobrar o efetivo da PM (Polícia Militar) na redondeza e, com certeza, a taxa de não retorno reduziria também mais”, disse.

no sentido de haver direito à saída temporária, o detento tem que expressar às autoridades onde vai ficar hospedado. “Esse percentual (de retorno), de cerca de 5%, é histórico. O ideal é que baixe”, complementou.

no sentido de ele, isso destarte como diminuiria as “imoralidades”. Ele citou como exemplo o fato da detenta Suzane von Richthofen haver direito à saidinha nos dias dos Pais e das Mães. “Mandou matar os dois. Ela não vai sair no sentido de encontrá-los e conviver na data propícia a isso. Se a escala de saída fosse anual, e não nos feriados, isso destarte como não ocorreria”, argumentou.

Segundo Silva Filho, o cenário ideal seria aquele no qual todos os presidiários autorizados a sair usassem tornozeleira eletrônica durante o utilidade. “Mas, seria inviável financeiramente”.

Ele disse também que “o critério de monitoramento (dos presos durante a saída temporária) tem de ser mais rigoroso”. O ex-secretário justifica que os cerca mil criminosos que não retornam em média a cada saidinha “mostram que o critério de valoração é frágil”.

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Saída temporária não é indulto

Frequentemente, a opinião pública confunde o utilidade da saída temporária de presos durante feriados com o indulto a presos.

Por isso, a SAP informou ao UOL que é importante esclarecer os dois não são a mesma coisa. “De concórdia com a legislação penal vigente, o indulto é editado por Decreto Presidencial”, afirmou a pasta.

“Nesse caso, o preso favorecido tem o restante de sua pena ‘perdoada’, e, consequentemente, permanecerá livre em sociedade, sem a necessidade de retornar no sentido de a prisão”.

26 mil presos em SP vão no sentido de casa nos feriados; você sabe quantos voltam? – Notícias

Fonte: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/08/09/95-dos-presos-de-sp-retornaram-apos-saidas-temporarias-nos-ultimos-10-anos.htm