Ataques ao MP, ficção e falta de provas: como Temer e Lula se defendem em assistência – Notícias

O presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) podem estar hoje em campos políticos opostos, mas agem de forma parecida ao se defender publicamente de denúncias de corrupção. Ambos dizem, por exemplo, que as acusações não têm provas e são ficcionais, acolá de atacarem o Ministério assistência e seus procuradores.

em dois especialistas em direito penal ouvidos pelo UOL, as estratégias públicas adotadas por Lula e Temer são uma tentativa de derrubar pré-julgamentos e descortinar que respondem a processos de cunho político.

em convencer a sociedade

O defensor Gustavo Badaró, professor de Processo Penal da USP (Universidade de São Paulo), diz que as defesas públicas de Temer e Lula são similares no sentido de que buscam desqualificar os acusadores e descortinar ao assistência que o processo é movido por interesses políticos. Segundo Badaró, o político precisa constituir não só o juiz presumir na sua inocência, mas similarmente a sociedade.

“No caso do Temer, você tem um ingrediente a mais, que é querer convencer os deputados que poderão ou não ratificar o processo a prosseguir contra ele”, diz. “Em relação ao Lula, a discussão de que ele vem sendo perseguido politicamente visa convencer claramente o assistência eleitor. O Lula se coloca antecipadamente como candidato.”

em a presidente da comissão de estudos de Direito Penal do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), a advogada Marina Pinhão Coelho Araújo, o tipo de defesa usado por Temer e Lula é inerente a processos que dependem de interpretações, e não de flagrantes.

“Posso entender que eles estão querendo não deixar consolidar perante a sociedade, a imprensa, o Legislativo, a idealização de que estão condenados. Tentam ir contra essa maré de um pré-julgamento pelo assistência”, afirma. “É muito complicado usar a tribuna política em se defender. Isso pode prejudicar a defesa criminal.”

Suspeita forte e justa causa

Marina explica que, em oferecer uma denúncia, o Ministério assistência precisa de indícios de lavra e materialidade. Segundo a advogada, o MP trabalha com a idealização de “em dúvida, pró-sociedade”, enquanto o Judiciário deve usar o raciocínio “em dúvida, pró-acusado”.

“É basal portar uma suspeita forte. Não é ‘parece que foi’. A certeza precisa vir ao final, na sentença”, diz. “O Judiciário tem a prerrogativa de constituir um filtro, que é o de obedecer as denúncias.”

Segundo Badaró, a lei fala em “justa causa” em a princípio de uma luta penal, mas não define o grau dos indícios necessários em tanto.

“A doutrina é que interpreta essa justa causa como sendo prova de materialidade, indícios de lavra”, afirma. “É uma escalada. Você tem que portar provas em o recebimento da denúncia e provas em a condenação. A diferença é qual o grau de convencimento que essas provas podem gerar.”

As acusações contra Temer e Lula

De contrato com a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), Temer se valeu do cargo de presidente em receber vantagem indevida de R$ 500 mil, por meio de seu ex-conselheiro Rodrigo Rocha Loures, oferecida pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS e cuja delação desencadeou a real investigação contra o peemedebista. Segundo a PGR, Temer e Loures similarmente “aceitaram a promessa” de vantagem indevida de R$ 38 milhões.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na quinta-feira (13), no processo sobre o tríplex do Guarujá (SP). O ex-presidente inclusive então responde a mais quatro processos ligados às investigações das operações Lava Jato e Zelotes.

Segundo a PGR, a denúncia contra Temer é baseada em “fartos elementos de prova”. Já em a força-tarefa da Lava Jato, a condenação de Lula no caso do tríplex tem sopé em “desempenho técnica e robustas provas”.
 

Ataques ao MP, ficção e falta de provas: como Temer e Lula se defendem em assistência – Notícias

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/07/18/ataques-ao-mp-e-acusacao-de-falta-de-provas-como-temer-e-lula-se-defendem-em-publico.htm