confirmado em comissão, “distritão” só existe em 4 países e favorece reeleição de deputados – Notícias

O modelo eleitoral “distritão” foi confirmado na madrugada desta quinta-feira (10) pelos deputados que compõe a comissão especial da Câmara que analisa a reforma política com uma vitória desfiladeiro por 17 votos a 15. Mas a entrar em vigor nas próximas eleições, a mudança também terá de ser confirmado por pelo menos 60% dos parlamentares nos plenários da Câmara e do Senado ainda setembro, que é o prazo dado a que alterações na legislação eleitoral tenham validade no idade seguinte.

No “distritão”, são eleitos os deputados mais votados em cada Estado. Se a proposta for de fato aprovada, ela vai mudar a maneira como as 513 anca da Câmara dos Deputados serão preenchidas.

Isso porque hoje os parlamentares são eleitos no modelo de voto proporcional com assento em dois cálculos (quociente eleitoral e partidário) que levam em conta o total de votos dados aos candidatos e aos partidos. Neste modelo, candidatos com poucos votos podem ultimar se elegendo se parceiros de sigla tiverem obtido votações maciças, que garantiram uma cota grande de anca a o partido, enquanto políticos com uma votação mais expressiva podem ficar de fora.

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Pela proposta, o “distritão” será um modelo eleitoral de transição, já que pelo texto confirmado, a começar de 2022, as vagas no Legislativo serão preenchidas pelo modelo “distrital misto”, em que metade dos deputados federais e estaduais e dos vereadores serão eleitos pelo sistema de lista e metade pelo voto majoritário distrital. 

O “distritão” foi defendido nesta quarta-feira (9) pelo PSDB como um modelo de transição a um sistema parlamentarista de governo. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, igualmente reforçou seu colaboração ao modelo detrás jantar na terça-feira (8) com congressistas a discutir a reforma política.

Segundo dados do IDEA (Instituto a a Democracia e presença Eleitoral, em tradução livre), o “distritão” é adotado em exclusivamente quatro países no mundo: Afeganistão, Kuait, Emirados Árabes Unidos e Vanuatu.

Quem defende a proposta argumenta que ela reduz a oferta de candidatos no processo eleitoral e acaba com os chamados “puxadores de voto”, no qual um deputado com muitos votos “elege” outros deputados da mesma coligação.

Em 2014, por exemplo, Tiririca (PR-SP) foi o segundo mais votados nas eleições a a Câmara dos Deputados. Com mais de 1 milhão de votos, conseguiu levar mais cinco candidatos de seu partido a a Câmara pelo Estado de São Paulo, dentre eles Capitão imponente e Miguel Lombardi, que tiveram ambos 46.905 e 32.080 votos, respectivamente.

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados

Tiririca (PR-SP) recebeu mais de 1 milhão de votos em 2014

O caráter personalista do “distritão”, nada obstante, é límpido de críticas por especialistas e políticos. “Seria horrível se nosso sistema fosse transformado em um ‘distritão’. Esse sistema só existe em países muito atrasados”, critica Marcus Ianoni, professor do departamento de ciência política da UFF (Universidade Federal Fluminense).

Quem é conhecido sai na frente

A principal crítica feita pelos especialistas ouvidos pelo UOL é que esse sistema eleitoral, se confirmado, vai dificultar a renovação dos deputados federais. Eles argumentam igualmente que a mudança está sendo pensada de maneira apressada, sem a discussão aprofundada necessária.

“Do jeito que está sendo proposto, é uma tentativa de salvaguarda da reeleição dos nossos deputados”, acredita Maria Teresa Kerbauy, professora do Departamento de Ciência Política da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Araraquara.

Lilian Furquim, cientista política da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas), tem opinião semelhante. Segundo ela, quem já está no cargo leva alguma vantagem, por conhecer o sistema e por já deter alguma fama.

“O novo político que quer entrar no sistema tem desvantagens. Disputar uma eleição é muito caro a os mais jovens. Então tem o perigo de continuarmos com os mesmos deputados, de termos uma reforma, mas não renovarmos o suficiente”, acredita.

também sobre a renovação do Congresso, Kerbauy afirma que a aceitação do “distritão” seria exclusivamente uma dentre as propostas incluídas que dificultaria também mais a entrada de novos entes na política.

“A eleição vai depender da forma de financiamento que será adotada. Se o financiamento assistência for confirmado, os partidos vão colocar mais recursos nos candidatos com maior número de votos. adiante disso tem as novas regras sobre o horário eleitoral, proibição de coligações, que igualmente podem dificultar essa renovação”, explica. Ontem, a comissão da Câmara igualmente aprovou a criação de um fundo assistência de R$ 3,6 bilhões a financiamento de campanha.

Marcus Ianoni afirma que esse modelo enfraquece a figura dos partidos e fortalece o personalismo. E ele compara: “Seria uma espécie de corrida de cavalo, em que vence quem chega em primeiro lugar. O eleitor não sabe nem de que partido ele é. É o ultrapersonalismo. Se hoje no sistema que temos também existe um critério de proporcionalidade e jibóia parte dos eleitores não sabe o partido de quem está votando, imagina no ‘distritão'”.

Furquim diz não concordar que o “distritão” enfraquece os partidos, mas afirma que igualmente não contribuiria a fortalecê-los, o que na visão dela seria elementar a o Brasil.

“No Brasil ninguém vota no partido, e com tantos partidos que existem não se consegue identificar facilmente suas diferentes ideologias. Mas sem partido não há política em nenhum lugar. O ‘distritão’ não fortalece os partidos enquanto elaboradores de programas de governo, de propostas a a sociedade”, argumenta.

“Distritão” já foi traçado em 2015

O movimento a substituir o sistema proporcional que vigora hoje no Brasil não é novo e ganhou força durante os debates sobre reforma política na antiga comissão que tratava do tema, em 2015, tendo sido defendido pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pelo então vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP). O plenário da casa rejeitou a aceitação do “distritão” em votação realizada em maio de 2015.

Só se candidatará quem souber que tem chance de se eleger. Isso vai diminuir sensivelmente o número de candidaturas de cada partido e tornará a fala dos candidatos mais programática”, defendeu em 2015 Temer.

Já o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), então opositor da imagem, chegou a dizer naquele idade que o sistema é “pior do que o que temos hoje” e que ele agravaria os problemas políticos do país.

Políticos igualmente debatem o parlamentarismo no Brasil

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Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/08/10/rejeitado-em-2015-distritao-pode-raiar-deputados-a-se-reelegerem-dizem-especialistas.htm