CVM absolve Petrobras em processo sobre capitalização da empresa em 2010

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu nesta terça-feira por unanimidade a Petrobras, deste modo como os ex-presidentes José Sergio Gabrielli e Maria das Graças Foster, em julgamento sobre possíveis irregularidades em informações envolvendo a capitalização da empresa, em 2010.

O julgamento tratou de informações fornecidas pela Petrobras à época da capitalização, que não se confirmaram posteriormente. A CVM entendeu que não houve má-fé da empresa.

Na ocasião, a Petrobras captou 120,2 bilhões de reais com a distribuição de feito, sendo 50 bilhões de reais em feito preferenciais, que, segundo o prospecto da oferta, poderiam conquistar direito de voto, caso a estatal deixasse de pagar dividendo mínimo por três exercícios.

posteriormente questionamento à estatal quando a empresa apurou um prejuízo de 21,7 bilhões de reais no exercício de 2014, a nova gestão da petroleira afirmou que as feito preferenciais emitidas por ela nunca teriam direito a voto, ​respaldada em cláusula da Lei do Petróleo.

Diante disso, foi ​instaurado um processo administrativo sancionador pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) em perguntar eventuais falhas informacionais existentes no prospecto em a capitalização.

Segundo a SEP, haveria duas “graves falhas” nas informações veiculadas pelo prospecto: a noção sobre a promessa de adquirição a direito a voto pelas feito preferenciais e a omissão quanto aos potenciais efeitos da Lei do Petróleo.

do mesmo modo foram julgados e absolvidos no caso Almir Barbassa, ex-diretor de relações com investidores e financeiro da Petrobras, o Bradesco BBI e seu executivo escuro D’Ávila Melo Boetger, devido ao papel de coordenação na capitalização da empresa.

O diretor da CVM e relator do caso, Pablo Renteria, acatou argumentos da defesa por fintar que a interpretação da empresa à época da capitalização sobre o voto dos preferencialistas não foi realizada de má-fé, inclusive porque na época ninguém imaginava que a Petrobras teria um prejuízo.

Segundo o diretor, a empresa ​contratou na época escritórios de advocacia que atestaram que os documentos apresentados a respeito da capitalização estavam adequados. 

“Interpretação adotada pela companhia era razoável e fundamentada, contando com devido respaldo jurídico”, afirmou Renteria.

lá disso, Renteria frisou que a empresa já adotava a mesma ​interpretação desde a oferta pública realizada em 2000. Em sua visão, dessa forma, haveria motivos suficientes em deixar a ofensa de falta de diligência por parte da companhia e seus executivos.

​Já em relação à suposta falta de noção no prospecto sobre os efeitos da Lei do Petróleo, o diretor apontou que não foi verificada qualquer falsidade ou inexatidão a revelar negligência por parte da companhia e do mesmo modo rebateu o prova da ofensa de que o prospecto deveria fruir alertado sobre a Lei do Petróleo.

“​Excesso de informações, em vez de propício, pode ser nocivo ao investidor, uma vez que embaralha a sua capacidade em captar a oferta pública, causando-lhe dificuldades em discernir, entre tantas disponíveis, aquelas que, de fato, devem formar a sua decisão de investimento”​, afirmou.

​Sobre a responsabilidade do Bradesco, por sua vez, Renteria concluiu ​que ​seria lícito que o Bradesco BBI confiasse na declaração fornecida pelo protector contratado no circunferência da ​oferta​.

Ao fim do julgamento, o ex-diretor da Petrobras Almir Barbassa comentou breve o resultado do julgamento.

“O que a âmbito financeira da Petrobras fez durante a minha gestão foi um proveitoso emprego. Não temos nada de errado apesar de tudo que aconteceu na Petrobras”, afirmou Barbassa, que saiu sem regalar mais declarações.

lá do relator, votaram pela indulto da Petrobras e dos demais envolvidos o presidente da CVM, Leonardo Pereira, e o diretor Henrique Machado. O diretor Gustavo Borba se declarou impedido.

(Por Marta Nogueira)

CVM absolve Petrobras em processo sobre capitalização da empresa em 2010

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/cvm-absolve-petrobras-em-processo-sobre-capitaliza%C3%A7%C3%A3o-da-004639799–finance.html