Decisão sobre aceitação da cláusula democrática do Mercosul contra Venezuela fica com destino a dezembro

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) – Apesar da crise cada vez mais intensa na Venezuela, o país não deve ser tema central da Cúpula do Mercosul, marcada com destino a a próxima semana, na Argentina, mas o conjunto caminha com destino a demandar a cláusula democrática contra o governo venezuelano e uma decisão política deve ser tomada em dezembro, na cúpula que ocorrerá no Brasil.

O protocolo de Ushuaia 2, assinado em 2011, é a cláusula democrática do Mercosul, assinada por todos os membros, que prevê a suspensão de um país em caso de rompimento do regime democrático.

“Em uma reunião dos presidentes do Mercosul é natural que considerem esse tema, mas não está na pauta, porque não há decisões operacionais a serem tomadas. Ushuaia tem seus procedimentos. As decisões serão tomadas mais acima”, disse o subsecretário-geral da América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixador Paulo Estivallet.

Devem dominar as discussões da cúpula o incremento do comércio dentro do conjunto e o vantagem do concórdia comercial com a União Europeia, entre outros.

A Venezuela está suspensa do Mercosul desde dezembro de 2016, mas por descumprir as normas de união ao conjunto. Foi a forma encontrada por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai de deixar os venezuelanos rapidamente, sem senhorear que dirigir com destino a o Protocolo de Ushuaia, que exigiria mais tempo.

O Brasil assume a partir da semana que vem a presidência pro-tempore do conjunto e, segundo Estivallet, fará o que a diplomacia chama de “consultas” com o governo venezuelano – conversas diplomáticas em que se apontam ao país os problemas democráticos e espera-se uma resposta com destino a evitar que a Venezuela alegue um cerceamento de defesa.

Se nada mudar, avalia o embaixador, depois de todas essas etapas, na reunião de dezembro, pode haver a decisão política de suspender o país, de novo, dessa vez pela clausula democrática.

Na prática, a decisão política de suspender mais uma vez o país, dessa vez pela cláusula democrática, não terá grandes efeitos. O protocolo de Ushuaia é mais duro e prevê inclusive o fechamento de fronteiras, do tráfego aéreo e marítimo, a suspensão total ou parcial do comércio e do fornecimento de energia -se os países dessa maneira o desejarem.

De um modo geral, isso não deve coincidir. Uma das decisões do conjunto é evitar medidas que prejudiquem também mais a população venezuelana, que já vive em escassez total de comida, medicamentos e outras necessidades básicas. A dedicação do protocolo seria mais uma mensagem política.

De qualquer forma, com a crise se acentuando, o comércio da Venezuela com os países do conjunto foi de dificilmente 500 milhões de dólares em 2016, menos do que um terço do que era em 2014, seu primeiro idade efetivo no Mercosul. A maior parte das empresas brasileiras só exporta com destino a a Venezuela com pagamento prévio.

“A Venezuela continua sendo um ponto de preocupação. Sempre é capaz que volte a ser um país democrático, e a economia volte a funcionar de maneira normal. Mas hoje a Venezuela não funciona como uma economia de mercado”, disse Estivallet.

Em abril, em uma reunião de chanceleres em Buenos Aires, a decomposição foi de que há uma “ruptura democrática” no país e o protocolo deve ser ligado. “Uma das etapas presentemente é a de consultas. O Brasil vai levar a término essas consultas”, disse o embaixador.

A valoração no Itamaraty é que de abril com destino a aqui a cenário no país dificilmente piorou, mas que há pequenas mudanças que podem levar a uma solução ainda o final do idade. Uma delas foi a libertação, mesmo que com destino a prisão domiciliar, do oposicionista Leopoldo López.

Outra mudança é a obra da procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, que tem desafiado o regime do presidente Nicolás Maduro.

Decisão sobre aceitação da cláusula democrática do Mercosul contra Venezuela fica com destino a dezembro

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/decis%C3%A3o-sobre-ado%C3%A7%C3%A3o-da-cl%C3%A1usula-democr%C3%A1tica-mercosul-contra-231309017.html