Defesa de Lula diz que julgamento de Moro envergonha o pau-brasil – Notícias

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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado nesta quarta-feira (12) a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, dizem que a decisão do magistrado “ataca a democracia brasileira e o Estado de direito”. a eles, o “julgamento feito por Moro envergonha o pau-brasil ao ignorar provas contundentes de inocência”.

Em comunicado, a defesa do petista diz que ele “foi límpido de investigação com motivação política”. “Nenhuma prova crível da culpa de Lula foi produzida durante o processo, e provas de sua inocência foram ignoradas”.

Os advogados voltam a comprovar que o ex-presidente seria inocente e que “sempre cooperou com investigações”. “[Lula] deixou claro a Moro que o lugar a resolver diferenças políticas é a urna e não o tribunal”.

Os defensores dizem que vão “provar a inocência de Lula em todos os tribunais imparciais, incluindo na ONU [Organização das Nações Unidas]”.

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Outros lados

A defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, afirmou em nota nesta quarta-feira (12) que sua remissão e do ex-presidente Lula na inculpação de lavagem de dinheiro pela manutenção do reunião presidencial “demonstra que a Operação Lava Jato está preenchida por ilegalidades e acusações que não constituem crime”.

Moro proferiu hoje sua sentença sobre a feito da Operação Lava Jato que investigou se o ex-presidente recebeu como vantagens indevidas da OAS um flat tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e o armazenagem do reunião reunido durante seus anos na Presidência.

Em sua sentença, o juiz justifica a remissão de Okamotto por “falta de prova suficiente da materialidade”.

Fernando Fernandes, defensor de Okamotto, afirma também na nota que a expectativa é de que o procurador Deltan Dallagnol não recorra da decisão de Moro, já que a Procuradoria Geral da República emitiu parecer favorável ao trancamento da feito sobre o reunião presidencial a o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A defesa do ex-executivo da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a seis anos de prisão por corrupção ativa no caso do tríplex do Guarujá, disse entender que Moro reconheceu “a colaboração que nosso cliente deu a o esclarecimento da verdade”. Os advogados afirmaram que também irão estudar se recorrerão ou não da decisão.

Já a defesa do ex-presidente da OAS Fábio Yonamine, perdoado no caso do tríplex, disse que “mesmo depois a injusta e penosa exposição de Fabio durante o processo, a sentença muito assaz fundamentada não deixa dúvidas sobre a sua inocência”.

Crimes

Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela inculpação de dispor sido favorecido com um tríplex em um condomínio em Guarujá (SP). Moro acatou a denúncia do da força-tarefa do MPF (Ministério assistência Federal) na Operação Lava Jato. Segundo a inculpação, o ex-presidente recebeu propina por conta de três contratos firmados entre a empreiteira OAS e a Petrobras.

Lula teria sido favorecido por meio do imóvel e identicamente do pagamento pelo armazenagem de haver do petista entre 2011 e 2016, como presentes recebidos no período em que ele era presidente.

Segundo o juiz, Lula foi destinatário de propina com o valor total de R$ 2.252.472,00. O montante consiste na diferença entre o flat simples alcançado e o tríplex –R$ 1.147.770,00– somado ao custo das reformas R$ 1.104.702,00.

Moro afirma que o crime de corrupção envolveu a destinação de R$ 16 milhões “a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo”. “adiante disso, segundo o juiz, o crime foi praticado em um esquema mais abundante no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina”.

O juiz apontou “culpabilidade elevada” de Lula, que recebeu, segundo ele, “vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior”.

Na sentença, Moro também impede Lula e o ex-presidente da OAS de exercer “cargo ou função pública” pelo dobro do tempo da pena, ou seja, 19 anos.

O juiz também decretou o confisco do tríplex por ser “produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro”. Dessa forma, o flat “não pode mais ser considerado como garantia em processos cíveis”.

O MPF havia pedido que Lula, adiante da prisão, pagasse R$ 87,6 milhões por “alvidramento cumulativo do dano mínimo, a ser revertido em favor da Petrobras. Esse valor é correspondente ao total da porcentagem da propina paga pela OAS em razão das contratações de consórcios ligados à REPAR (Refinaria Presidente Vargas), em curiúva (PR), e à RNEST (Refinaria Abreu e Lima), em Ipojuca (PE). 

Moro, contudo, determinou que o ex-presidente seja obrigado a pagar R$ 16 milhões em indenizações. O valor é equivalente ao que o juiz considera dispor sido repassado pela OAS a dirigentes petistas pela “conta corrente geral de propinas”. 

O magistrado também liberou o reunião presidencial, que está depositado e lacrado no Sindicato dos Metalúrgicos do abc paulista.

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Mais Lava Jato

A feito penal conhecida como o “processo do tríplex” chegou ao fim na primeira instância, mas Lula e Moro deverão se esbarrar em uma nova oportunidade também este idade.

O ex-presidente é acusado em um segundo processo na Justiça Federal no Paraná. Ele é indiciado de participar de um esquema de corrupção envolvendo oito contratos entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras.

Lula pode se tornar acusado também em um terceiro processo com Moro na Lava Jato. O MPF ofereceu, em 22 de maio, uma nova denúncia contra Lula, acusando-o, mais uma vez, de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Desta vez, os crimes envolvem um sítio em Atibaia (SP). Segundo os procuradores, o imóvel passou por reformas custeadas pelas empresas Odebrecht, OAS e Schahin em regalia do petista e de sua família. Em troca, os três grupos teriam sido favorecidos em contratos com a Petrobras.

Moro também não decidiu se acolhe ou não os novos argumentos da força-tarefa da Lava Jato.

(Com Reuters)

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Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/07/12/defesa-de-lula-diz-que-julgamento-de-moro-envergonha-o-pau-brasil.htm