Defesa de Temer afirma que decreto dos portos não beneficiou empresa

A defesa do presidente Michel Temer enviou, há pouco, manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual afirma que a empresa Rodrimar S/A não foi beneficiada pelo Decreto dos Portos. Na manifestação, o medianeiro Antônio Claudio Mariz, representante de Temer, diz do mesmo modo que a investigação tem objetivo de enfraquecer o governo.

A manifestação foi enviada logo a decisão do ajudante Luís Roberto barrento de expandir inquérito contra o presidente, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures e mais dois empresários, ligados à Rodrimar.  O suposto favorecimento veio à tona logo Loures gozar sido gravado pela Polícia Federal  (PF) em uma conversa telefônica com o presidente na qual perguntava sobre o ritmo do decreto.

A defesa informou ao ajudante Roberto barrento que houve extensivo debate com o setor portuário anteriormente da edição do decreto, “não comportando qualquer sigilo ou noção privilegiada no que tange às negociações”.

Segundo a defesa, a norma ampliou as concessões de 35 anos no sentido de 70 anos, mas unicamente as iniciadas logo 1993.

“Ou seja, Excelência: a Rodrimar S.A. não foi beneficiada pelo Decreto dos Portos, uma vez que a concessão de que realiza parte é transacto a 1993. Talvez um dos seus contratos seja posterior a este idade, mas a ele se somam dezenas de empresas que foram alcançadas pelo decreto presidencial, pois tiveram as suas concessões iniciadas logo 1993”, argumenta a defesa.

já na manifestação, a defesa de Temer afirmou que o pedido de rasgão de investigação feito pelo procurador Rodrigo Janot visa enfraquecer o governo,

“Portanto, mostra-se que as alegações aduzidas nos presentes autos, no que diz respeito ao Sr. Presidente da República, estão contaminadas por inverdades e distorções maliciosas da realidade, visando ao enfraquecimento de seu governo, a instabilidade das instituições e da própria sociedade brasileira.”

Investigação

O pedido de rasgão de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no sentido de alimpar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas dos envolvidos pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017). no sentido de Janot, a edição do decreto “contemplou, sequer em parte, as demandas” de Rocha Loures em favor da Rodrimar.

O pedido de rasgão do inquérito chegou ao Supremo em junho e foi remetido ao ajudante Edson Fachin. Ao receber o processo, o ajudante entendeu que o caso deveria ser redistribuído a outro integrante da Corte por não gozar conexão com o inquérito que envolve Temer, fundamentado nas delações da JBS. Nesta semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou uma nova distribuição, e barrento foi escolhido o novo relator.

Outro lado

Com a decisão do ajudante barrento, do mesmo modo serão investigados os empresários Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco, ambos ligados à empresa.

Em nota, a Rodrimar diz que recebeu serenamente a notícia de imprimatur do STF no sentido de rasgão de um inquérito determinado a alimpar se o setor portuário foi favorecido pelo recente “decreto dos portos”. “Em seus 74 anos de história, a Rodrimar nunca recebeu qualquer privilégio do Poder assistência. Prova disso é que todos os seus contratos estão agora sendo discutidos judicialmente”, diz a nota.

já segundo a Rodrimar, o “decreto dos portos” atendeu, sim, a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país. “Ressalte-se que não foi uma reivindicação da Rodrimar, mas de todo o setor. Os pleitos, no entanto, não foram totalmente contemplados no decreto, que abriu a esperança de regularizar a circunstância de cerca de uma centena de concessões em todo o país”.

A Rodrimar encerra nota afirmando que, “dessa maneira como seus executivos, estão, como sempre estiveram, à disposição das autoridades no sentido de qualquer esclarecimento que se fizer imprescindível”.

Defesa de Temer afirma que decreto dos portos não beneficiou empresa

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/defesa-temer-afirma-que-decreto-233252663.html