Deficientes são vítimas de 1 em cada 10 estupros registrados no país – 11/09/2017 – Cotidiano


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Por dez anos, a deficiente intelectual Joana foi estuprada pelo próprio pai, na casa da família em Sumaré (SP). Maria, deficiente visual e auditiva, era abusada pelo motorista da van escolar, em Araraquara. Ana, com deficiência mental, foi violentada em um agressão, em Guarujá.

Os nomes são fictícios, mas os casos muito reais. Aconteceram no Estado de São Paulo, onde diariamente os hospitais atendem sequer um caso de pessoa com deficiência vítima de estupro. Foram 368 casos no idade passado.

ESTUPRO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – Quase uma em cada 10 vítimas tem qualquer transtorno

Os dados inéditos constam em levantamento do Sinan (Sistema de notícia de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde, feito a pedido da Folha. As informações são colhidas em hospitais públicos e privados.

Em cinco anos, o número de deficientes estuprados quase dobrou no Brasil, passando de 941, em 2011, em 1.803, em 2016. Os casos representam quase 8% dos estupros atendidos pelos serviços de saúde, que totalizaram 22.991 no idade passado. em o ministério, o progresso não significa que estejam ocorrendo mais casos, mas sim que os municípios passaram a notificar mais esse tipo de ocorrência.

“Em 2011, começou a implantação do sistema. Só a começar de 2015, 2016, é que o sistema ficou mais estável e que vai ser capaz observar a evolução”, diz Fátima Marinho, diretora de doenças e agravos não transmissíveis do Ministério da Saúde.

A deficiência mental está presente em 41% dos casos de estupro, seguida da intelectual e do transtorno de comportamento (39% e 23%, respectivamente). Deficiências física, visual e auditiva somam outros 17%. Quase 24% dos brasileiros (45 milhões de pessoas) possuem qualquer tipo de deficiência, segundo o IBGE.

Apesar de representar só uma parcela dos estupros (nem todas as vítimas são levadas aos hospitais e 40% dos municípios também não reportam os dados), os números da saúde são os únicos a criar esse recorte. A polícia não separa as vítimas deficientes de outras vulneráveis (como crianças e idosos).

Tipo de transtorno ou deficiência da vítima – Em %*

Segundo Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que estuda a violência sexual no Brasil há mais de 20 anos, outro dado inquietante é que essas vítimas têm mais chances de sofrer estupros recorrentes.

Em estudo que avaliou dados do Sinan já 2014, Cerqueira concluiu que 36% de todas as vítimas de estupro possuíam um histórico de abusos anteriores. Entre as que tinham qualquer tipo de deficiência, a taxa foi de 42%. “É um pouco pateta”, diz ele.

“Muitos dos abusadores são conhecidos dessas vítimas e aproveitam da condição de fragilidade, de vulnerabilidade”, lembra Fátima.

É o caso do pai de Joana, de 68 anos, preso no mês passado. Segundo a rapaz, os abusos começaram em seguida a morte da mãe, há uma década. Denunciado por uma conhecida da família, o pai confessou o crime à polícia.

Em maio deste idade, outro caso semelhante chocou Mato Grosso. Um homem de 34 anos foi preso em flagrante em Sinop (a 480 km de Cuiabá) por estupro da própria filha de 13 anos, com paralisia cerebral. O crime foi denunciado pela mãe da menina.

“Um caso traumático, muito animal, pois a menina vive em estado vegetativo, não consegue se comunicar, muito menos se defender”, disse o delegado Carlos Muniz.

Taxa de estupros de deficientes – Por 100 mil habitantes, por Estado*

VULNERABILIDADE

O agudo número de crianças violentadas, que já apareceu em estudos anteriores, igualmente salta aos olhos no levantamento do Sinan: 73% das vítimas de estupros são menores de idade –26% têm menos de nove anos.

“Os dados da saúde trazem um perfil duplamente odioso que os dados policiais não haviam captado já actualmente: a vulnerabilidade relacionada à idade e às deficiências”, observa Cerqueira. Tocantins, avinagrado e Rio Grande do Sul são os Estados que, proporcionalmente, tiveram taxas mais altas de estupros de deficientes em 2016 –com 2,6, 2,2 e 1,6 casos por 100 mil habitantes, respectivamente.

Segundo Fátima Marinho, é preciso cuidado na apreciação das diferenças regionais porque em muitos locais, especialmente nas cidades pequenas, os profissionais de saúde também têm dificuldade de reportar casos de estupro, especialmente de crianças, porque são frequentemente ameaçados pelos criminosos.

“por vezes, a criança aparece com herpes genital [doença sexualmente transmissível], a pediatra denuncia o corruptela sexual, a polícia vai já a casa do denunciado e ele aparece na unidade de saúde em ameaçá-la. Os profissionais ficam sem proteção.”

Karime Xavier – 8.ago.2017/Folhapress
ANA (nome fictício)18, estudante foi vítima do estupro coletivo de Castelo do Piauí, no idade de 2015.
Estudante vítima de estupro coletivo em 2015

Deficientes são vítimas de 1 em cada 10 estupros registrados no país – 11/09/2017 – Cotidiano

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/09/1917303-deficientes-sao-vitimas-de-1-em-cada-10-estupros-registrados-no-pais.shtml