Denúncia contra Temer se baseia em casos em investigação

BELA MEGALE E CAMILA MATTOSO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se baseou em sequer 15 fatos já agora em investigação em direção a estatuir que o presidente Michel Temer e seis integrantes do PMDB cometeram o crime de participação em organização criminosa.

A denúncia, apresentada quinta (14), afirma que o grupo atua desde 2006 causando prejuízos aos cofres públicos. Na mesma peça, Temer foi indiciado de obstrução de Justiça ao lado de Joesley Batista e Ricardo Saud, ambos da JBS.

Segundo Janot, o grupo do PMDB da Câmara arrecadou R$ 587,1 milhões ao longo de 11 anos.

Os relatos de executivos e ex-executivos da Odebrecht e as mais recentes revelações do operador Lúcio Funaro e do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, são as delações mais usadas por Janot.

Nenhum dos 76 inquéritos abertos no STF (Supremo Tribunal Federal) devido à colaboração dos executivos e ex-executivos da empreiteira teve a investigação finalizada.

No caso de Funaro, já agora não houve nem pedido de sinceridade de inquéritos. Sua delação foi homologada no início deste mês, mas está em sigilo no STF, nas mãos do colaborador Edson Fachin, relator da Lava Jato.

De convénio com a lei, a delação serve como um meio de obtenção de prova e não como prova em si. Os delatores são requisitados a obedecer com o envio de documentos que possam corroborar os fatos narrados, e a polícia e procuradores tomam medidas em direção a avançarem na investigação.

Nos casos da Odebrecht, a Polícia Federal já apontou problemas que devem impedir que vários casos sejam comprovados, por fragilidade nos depoimentos, entre outros fatores.

Sobre a armazém de propina do grupo com a utilização da Petrobras, Janot cita um episódio ocorrido em 2010 e narrado por executivos do grupo Odebrecht. Segundo a delação, o valor pago ao PMDB foi de R$ 40 milhões em troca da apoiado de um projeto de segurança ambiental da empresa.

Os colaboradores afirmam que Temer participou de uma reunião, sentando-se “à cabeçalho da mesa”, “assentindo” e “dando à proveito” em direção a os termos do convénio que estava sendo combinado.

Na delação, a construtora chegou a entregar extratos bancários, mas como as transferências não estão em nomes dos políticos, já agora é capital um expediente de levantamento de dados, principalmente no exterior, já que a propina foi em direção a fora.

suficientemente como há casos que, apesar de estarem concluídos, a PF afirmou ser impossível de se comprovar os crimes narrados por delatores, como o da usina de Furnas.

“Nenhum dado colaborativo suplementar foi apresentado pelos delatores, e as informações que apresentaram, notadamente por versarem sobre fatos muito antigos, superiores a 14 anos, suficientemente como não permitiram que outros meios de prova fossem alcançados, apesar do empenho”, escreveu o delegado Álex de Rezende no relatório final.

A denúncia suficientemente como traz fatos contatos pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado sobre obstrução de Justiça.

A Procuradoria se manifestou na semana passada pedindo o arquivamento da investigação baseadas nas gravações feitas pelo delator envolvendo senadores do PMDB.

Segundo Janot, elas traziam um plano de engodilhar a Lava Jato, mas não se concretizaram porque foram descobertas pela imprensa.

O feito, de conspiração, no entendimento do procurador-geral, não é penalmente punível. Apesar disso, ele alega ser esse um fato que mostra como o grupo do PMDB agia de forma criminosa.

Mesmo em casos que já tiveram investigações concluídas, como o da mala de R$ 500 mil entregue ao acólito de Temer, Rodrigo Rocha Loures, já agora não houve uma decisão da Justiça sobre a existência do crime, não havendo condenação já o momento.

A maior parte dos episódios concluídos citados por Janot na denúncia estão ligados à Petrobras, com decisões do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná. Entre elas está a condenação do ex-deputado Eduardo Cunha a 15 anos de prisão, envolvendo a estatal.

Denúncia contra Temer se baseia em casos em investigação

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/den%C3%BAncia-contra-temer-se-baseia-122000081.html