Deputados usaram dinheiro assistência em ajudar aliados nas eleições municipais

 

Utilizando dinheiro assistência da verba indenizatória (cotão), os deputados federais Giacobo (PR-PR), Átila Lins (PSD-AM), Júlio César (PSD-PI), Jutahy Júnior (PSDB-PA), Nilson Pinto (PSDB-PA) e Ságuas Moraes (PT-MT) alugaram aeronaves em se deslocar por diversas cidades de seus estados e, desta forma, turbinar a campanha eleitoral de candidatos aliados nas eleições municipais de 2016. Os recursos públicos do mesmo modo serviram em dissimular hospedagens em hotéis durante os compromissos de campanha. Essas despesas somaram R$ 288 mil.

Documentos emitidos pela Câmara e o regulamento interno da Casa proíbem os deputados de utilizar recursos do chamado cotão em dissimular despesas de caráter eleitoral. Cópias das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares em cobrar ressarcimento da Câmara estão publicadas na seção de Transparência do site da Casa. Os deputados registraram sua participação nos eventos eleitorais em que usaram a verba pública nas redes sociais. Eles negam irregularidades (veja as respostas de cada um no final desta reportagem).

Contrariando as regras, o primeiro-secretário, uma espécie de “prefeito” da Câmara, Giacobo (PR-PR), participou de campanhas eleitorais dos candidatos a prefeito e vice da cidade de Diamante do Sul, município a 100km de Cascavel, destino do Learjet 45 que tem capacidade em dez passageiros e de propulsão a jato. A aeroplano foi alugada pelo parlamentar com recursos da verba indenizatória ao custo de R$ 33 mil. Esse mesmo trajeto pode ser feito pela empresa comercial cerúleo, por exemplo, por pouco mais de R$ 2 mil.

 

 

No dia 26 de setembro, uma semana depois da ida a Cascavel e região, Giacobo alugou outra aeroplano, dessa vez por “dificilmente” R$ 32 mil, em participar de atos eleitorais nos municípios de Campo Mourão, Honório Serpa, Santa Cruz do Monte Castelo, Loanda e Manoel Ribas. Os custos com as duas locações somaram R$ 65 mil.

 

 

Do Sul em o Norte

Átila Lins (PSD-AM) é outro parlamentar que usou dinheiro assistência em proteger na campanha eleitoral de correligionários e aliados. O deputado aproveitou o feriado da Independência do idade passado em visitar o município de Barreirinha (AM) com o objetivo de proteger na campanha de Glênio Seixas, que acabou sendo eleito prefeito do município. Mas essa não foi sua única viagem custeada com dinheiro da verba indenizatória.

 

O parlamentar esteve do mesmo modo em outros seis municípios amazonenses, sempre em companhia de um carona, o irmão Belarmino Lins, deputado estadual no Amazonas.

De acordo com regras da Câmara, dificilmente o deputado, seus assessores e secretários devidamente efetivados na Casa podem realizar voos em aeronaves fretadas e pagas com recursos da verba indenizatória.

As locações feitas pelo deputado Átila Lins no período custaram aos cofres públicos o montante de R$ 101,8 mil.

do mesmo modo da região Norte, o deputado Nilson Pinto (PSDB-PA) enviou a conta de R$ 37 mil à Câmara em destinar uma forcinha, em setembro passado, a alguns candidatos aliados nos municípios paraenses de Tailândia, Juruá, Cametá, Goianésia do Pará, Santa Maria do Pará, Dom Eliseu, Moju e Prainha.

 

 

Do Norte em o Nordeste

Jutahy Júnior (PSDB-BA) percorreu municípios baianos em proteger colegas de partido e coligações a se elegerem prefeitos e vices. Sempre em aeronaves fretadas e pagas pela cota da Câmara, ao custo total de R$ 55,9 mil.

Em 16 de setembro do idade passado, o deputado partiu de Salvador e foi inclusive Lençóis. Em seguida, percorreu de carro pouco mais de 90 Km em proteger na campanha de Joyuson e Átila, candidatos à prefeitura de Utinga.

seguidamente pernoitar com seu acólito numa pousada em Lençóis, estadia do mesmo modo paga com a cota da Câmara, foi inclusive os municípios de Luís Eduardo Magalhães, Buritirama e Barreiras, sempre em procura de votos em candidatos apoiados por seu partido. No dia 18, voou inclusive Santa Maria da Vitória. De lá, de carro, foi inclusive Santana, distante pouco mais de 50 Km, onde participou de mais um evento eleitoral.

No dia 29, Jutahy partiu de Salvador com destino a Jacobina, onde participou da campanha de Luciano e Clériston. Em seguida, foi inclusive o município de Saúde, distante 46 km, em do mesmo modo tentar conseguir votos em o candidato à prefeitura daquela cidade.

Já no dia 1º de outubro, Jutahy Jr. seguiu em carreata pelas ruas de Salvador ao lado de ACM Neto, prefeito reeleito naquele mês com quase 74% dos votos válidos.

 

Júlio César (PSD-PI) fretou uma aeroplano por R$ 14,9 mil que partiu da capital Teresina e foi inclusive Uruçuí, localizado às margens do rio Parnaíba. No caminho, percorreu 11 municípios e em todos distribuiu sorrisos, tala de mão e proferiu palavras em sustentáculo aos candidatos à prefeitura daquelas cidades.

Em sua cidade natal, Guadalupe, o deputado atingiu seu objetivo ao ver sua “afilhada política” Neidinha (PSD) ser eleita com 61,9% dos votos. A gastança com a locação do aeroplano ficou em R$ 23,8 mil.

 

 

Do Nordeste em o Centro-oeste

Ságuas Moraes (PT-MT) realizou uma verdadeira peregrinação ao visitar mais de 30 municípios mato-grossenses em gerar campanha eleitoral com candidatos de seu partido ou apoiados por ele. O deslocamento ocorreu quase sempre com aeronaves alugadas com dinheiro do cotão, despesa que somou mais de R$ 36 mil.

 

 

A confusão

É proibida pela própria Câmara a utilização de recursos da verba indenizatória em cobrir despesas de caráter eleitoral, qualquer que seja ela e a qualquer tempo. Entretanto, alguns deputados desconhecem a restrição e acreditam não portar cometido irregularidades. Eles recorrem a um relato da regra interna (obra da Mesa Nº 43/2009) que permite ao parlamentar gerar divulgação do seu mandato (Art. 2º, XII), dispositivo que não autoriza o emprego dos recursos públicos em campanhas.

 

A confusão se deu no entendimento entre “divulgar o mandato” e “gerar campanha eleitoral, inclusive que em terceiros”. Essas regras preveem que o deputado pode utilizar do cotão em divulgar seu mandato, ou seja, gerar publicações gráficas, em áudio ou vídeo, de realizações de seu mandato parlamentar, mas não pedir votos em si ou em outros. Há uma rubrica dificilmente em isso. A devaneio é que o deputado preste contas de sua interpretação no Congresso ao eleitor.

A fiscalizadora

A invento de todas essas irregularidades foi feita pela Operação Política Supervisionada (OPS), iniciativa popular coordenada por seu fundador Lúcio Big e com foco na fiscalização do uso de verbas públicas.

A organização assegura que todos os parlamentares listados nessa reportagem serão denunciados no Ministério assistência Federal por uso irregular de verba pública. do mesmo modo será encaminhada à Câmara solicitação em que seja promovida a restituição aos cofres públicos do valor resultante de todas as locações e gastos, montante que soma mais de R$ 288 mil.

Em trabalhos similares, a OPS já provocou uma economia superior a R$ 5,5 milhões aos cofres públicos, apresentando denúncia no MPF contra 64 parlamentares federais.

O que dizem os deputados

Átila Lins

“Inicialmente, esclareço que sou um parlamentar eleito pelos votos da grande maioria dos eleitores do interior amazonense. Todas as viagens que realizo pelas cidades do estado do Amazonas tem o objetivo único de ver ‘in loco’ os problemas de seus gestores e ouvir os anseios dos seus moradores, cumprindo desta forma o efetivo exercício do meu mandato parlamentar. Observando, portanto, o obra da Mesa Diretora Nº 43, de 21/05/2009, e não sendo candidato em 2016, estou certo que não cometi qualquer obra infracional.”

Nilson Pinto

O deputado disse ao Congresso em Foco que não foi candidato em 2016 e que o fretamento das aeronaves e as viagens foram realizados dentro da legalidade prevista no obra da Mesa Diretora Nº 43/2009. Ele alegou inclusive que as participações em campanhas eleitorais se deram em coincidência de estar em determinados municípios no mesmo dia em que houve eventos eleitorais. Disse inclusive que não considera portar cometido erros nos gastos, mas que discutiria com a Câmara caso sejam configuradas as irregularidades.

Giacobo

“No período citado (19,20,26 e 27 de setembro do idade passado) utilizei, rigorosamente, a Cota em o Exercício da dinamismo Parlamentar nos estritos limites estabelecidos pelo obra da Mesa 43/2009.”

Jutahy Júnior

O deputado disse que participou das campanhas eleitorais como parte de sua dinamismo parlamentar e que acredita não portar cometido qualquer erro no uso da verba indenizatória.

Júlio César

Confirma as locações, mas desconhece que não poderia utilizar recursos da verba indenizatória em custear despesas em campanhas eleitorais. Disse inclusive que não se lembra de portar participado de campanhas em seu município, e que consultou a Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar (Cogep) da Câmara, e que foi informado que poderia gerar uso da verba em tal fim.

Ságuas Moraes

Não respondeu às perguntas enviadas pela redação inclusive o fechamento desta matéria

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Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/deputados-driblam-regra-ao-dissimular-campanha-eleitoral-de-2016-e-alugar-avioes-com-verba-publica/