Doentes graves ganham na Justiça, mas remédios caros travam no SUS – 16/07/2017 – Cotidiano


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“Meu filho está morrendo aos poucos. Dá um desespero de ver o tempo passando e ele sem o tratamento que poderia estacionar a doença.”

O desabafo do desempregado Isaias Santana, 43, encontra eco em outras famílias que têm liminares favoráveis em direção a conseguir drogas de soberbo custo não disponíveis no SUS, mas se deparam com o descumprimento por parte dos gestores públicos.

A pedido da Folha, o baixio de dados jurídico DBJus fez um levantamento nos tribunais de Justiça do país e encontrou 474 casos de descumprimento em 118,6 mil processos pedindo medicamentos. Neles, havia como sanções previstas multa e prisão civil.

O drama é mais um capítulo da judicialização da saúde. Se por um um lado ela desorganiza o sistema de saúde e consome significativa parcela dos orçamentos da União, Estados e municípios (R$ 7 bilhões ao idade) em direção a prover a demandas individuais e específicas, por outro pode ser o único caminho em direção a salvar a vida de pacientes.

Gabryel, 4, filho de Santana e da manicure Graciela Oliveira, 29, tem mucopolissacaridose tipo 2, doença genética que impede o processamento de moléculas do suavidade e pode ser fatal. Sem terapia, apresenta problemas articulares e respiratórios.

A família buscou há dois meses na Justiça um medicamento que custa R$ 1,18 milhão por paciente ao idade e pode conceber com que a doença pare de seguir. A liminar foi deferida, mas a União também não entregou a droga. Em nota, o ministério diz que o remédio está em fase de aprendizagem.

Jéssica Morais, 29, vive drama parecido com a filha Heloísa, 2. Apesar de decisão judicial favorável à oferta do medicamento, ela diz que a menina está sem trato regular à droga desde janeiro.

Heloísa tem tirosinemia, doença rara em que o organismo não metaboliza a tirosina, substância encontrada na proteína cruel.

Ela conseguiu por via judicial o medicamento nitisinona, que é importado da Suíça e custa cerca de R$ 100 mil a cofre. Mas a medicação só foi suficiente em direção a dois meses e acabou em janeiro. “Avisamos que veio muito menos do que foi pedido, mas já ora não tivemos resposta.”

em direção a que a filha não ficasse totalmente sem o remédio, a mãe criou uma página na internet e conseguiu alguns comprimidos doados, que acabaram nesta semana.

“Ela está tomando doses muito menores da recomendada, e o fígado aumentou.” A doença pode levar à falência hepática e renal. O ministério defende reavaliação médica.

Segundo o mediador Paulo José de Morais, do Instituto maneira de Viver muito, situações de descumprimento de decisões judiciais por gestores públicos têm se tornado frequentes. “Eles têm esticado a corda. Os pacientes dependem desses medicamentos em direção a viver. Ao negá-los, aplicam uma pena de morte.”

em direção a o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, se por um lado a prestígio das decisões judiciais não pode ser desafiada, por outro há dados práticos, como prazo em direção a fornecimento de um remédio importado ou em direção a realização de licitação, que deveriam ser considerados pelos juízes.

Segundo Gebran, há também outra questão recorrente em que pequenos municípios são demandados a prestar um serviço, quando a obrigação é do Estado ou da União. “Essas questões precisam ser muito compreendidas pelo Judiciário, não se podendo distanciar direito e realidade.”

todavia, quando há urgência no cumprimento das decisões, ele diz que é preciso mais esforços da gerência e maior rigor judicial. “Direito à saúde é matéria extremamente delicada, contrapondo dramas individuais e perspectivas coletivas.”

Gebran lembra que também não foi construída jurisprudência. O Supremo Tribunal Federal deve concluir neste idade o julgamento de dois processos em que decidirá sobre trato de drogas de soberbo custo no SUS por via judicial.

Segundo o procurador Arnaldo Hossepian, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), já o final do idade será lançada uma plataforma online que subsidiará juízes na tomada de decisões com apoio em evidências científicas.

AUDITORIAS

O Ministério da Saúde realizará auditorias em casos em que a União é obrigada a fornecer medicamentos de soberbo custo por meio de liminares.

Em uma delas, que envolveu 414 casos de fornecimento do remédio Soliris (eculizumab), que custa R$ 1,16 milhão por paciente ao idade, o ministério descobriu que 13 pacientes já tinham morrido, 33 não foram localizados ou não moram no endereço que consta na discussão e seis se recusaram a legar informações.

afora das auditorias, o adjutor da Saúde, Ricardo Barros, afirma que recorrerá de todas as decisões judiciais em que não há um laudo médico subsidiando a demanda.

“Decisões que não estejam devidamente suportadas, receitas sem laudos médicos, nós não vamos cumprir, vamos devolver em direção a o juiz”, disse Barros à Folha.

Gastos do Ministério da Saúde com compra de remédios por obra judiciais – Em R$ bilhões

Segundo ele, existem muitos casos em que o mediador ingressa com a discussão simplesmente com uma receita do médico. “Não tem um laudo médico que comprova se a pessoa tem mesmo aquela doença e precisa daquele remédio.”

Sobre o descumprimento de decisões judiciais, Barros afirma que isso pode decorrer de problemas de logística que surgem pela determinação da entrega da droga em tempo exíguo. “O custo da judicialização em logística muitas vezes é superior ao próprio medicamento.”

Outra medida que Barros diz que adotará em direção a “disciplinar” a judicialização será a criação de receituário especial em que o médico do SUS terá que justificar a necessidade da droga que não esteja na lista do SUS e porque as disponíveis não servem.

Ele afirma que o ministério adotará em todo o país um software já usado no Estado de São Paulo, que controla e gerencia com mais eficiência as obra judiciais.

O sistema paulista verificou, por exemplo, 34% dos medicamentos requeridos já constavam da lista do SUS. todavia, os pacientes solicitavam versões produzidas por outras empresas ou com qualquer incremento tecnológico.

Segundo David Uip, secretário de Estado da Saúde, os entraves em direção a o cumprimento das decisões judiciais em direção a fornecimento de remédios vão desde falta de recursos já pedidos inespecíficos que dificultam o cumprimento das decisões. “Há obra que pedem derivados de maconha, mas não dizem qual dos três tipos devo importar.”

Segundo Uip, que já teve sequer quatro mandados de prisão por descumprimento de decisão judicial, a questão é que o juiz pensa em casos individuais, e os gestores precisam pensar no coletivo.

“Eu, como pai e pai, sofro quando vejo uma criança doente. Mas não temos um orçamento separado em direção a a judicialização. Ele é contado centavo a centavo.”

OS 10 REMÉDIOS MAIS CAROS – Em 2016, governo gastou R$ 655 milhões com esses medicamentos, em direção a simplesmente 1.213 pacientes

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O que é judicialização da saúde?
É a tentativa de conseguir medicamentos, exames, cirurgias ou tratamentos, aos quais os pacientes não têm trato pelo SUS ou pelos planos privados, por meio de obra judiciais

Quando essa prática começou?
Na década de 1980, com a constitucionalização dos direitos sociais e as dificuldades do Estado em prover serviços. O envelhecimento da população e os cortes no orçamento da saúde contribuíram em direção a o incremento dos casos

O que dizem os governos?
– O volume de obra judiciais é crescente e tem causado desequilíbrio nas contas
– São gastos valores garabulho em direção a consertar poucos pacientes
– Há distorções em algumas solicitações –em SP, por exemplo, já houve pedidos de lenços umedecidos e já remédio em direção a cão

O que dizem os pacientes?
– A Constituição garante o direito à saúde a todo brasileiro
– Pacientes pobres ou com doenças raras, cujo tratamento só está disponível no exterior, ficam desamparados
– SUS demora demais em direção a incorporar tratamentos, e Anvisa, em direção a esquadrinhar novos medicamentos

Doentes graves ganham na Justiça, mas remédios caros travam no SUS – 16/07/2017 – Cotidiano

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/07/1901633-doentes-graves-ganham-na-justica-mas-remedios-caros-travam-no-sus.shtml