Emagrecedores voltam ao mercado com “pistas” e insegurança jurídica

NATÁLIA CANCIAN E GABRIEL ALVES

BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um mês e meio em seguida a sanção da lei que libera a produção, a venda e o uso de quatro inibidores de apetite, quem está detrás dessas drogas precisa recorrer a dicas com destino a encontrá-las e estar disposto a pagar um valor inclusive sete vezes maior do que era pago em 2011, preferentemente de elas serem proibidas pela Anvisa (diligência Nacional de Vigilância Sanitária) por falta de comprovação de eficácia.

O provável regresso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol ao mercado é puro de impasse entre farmácias de manipulação e distribuidores.

Diante de informações de que já há farmácias recebendo encomendas de clientes, a Anfarmag (corporação Nacional das Farmácias de Manipulação) enviou comunicado às empresas alertando com destino a o cenário de incerteza jurídica pela lei ser contra resolução inclusive em vigor da Anvisa, “levando ao risco de […] ser responsabilizada civil, administrativa e ou criminalmente”.

Enquanto isso, pacientes correm em vistoria de farmácias que deem ou prometam entrada aos inibidores, mesmo com dúvidas sobre a origem e a segurança das drogas.

As drogas são antigas, não têm patente, tendem a custar pouco e, segundo endocrinologistas, eram boas opções quando muito indicadas. Novas drogas, como a liraglutida, apesar de eficazes e de terem perfil de segurança mais robusto, podem custar mais de R$ 1.000 por mês.

A reportagem ligou com destino a 17 farmácias de diferentes cidades com destino a saber se havia previsão de manipulação dessas substâncias. Duas delas afirmaram que já tinham anfepramona, que teria sido comprado da distribuidora Purifarma. Não há previsão de oferta de femproporex e mazindol.

Outras seis tinham previsão de receber a anfepramona nesta semana, com preços entre R$ 250 e R$ 350 por 60 cápsulas –em 2011, esse valor era de R$ 50.

Uma sétima, cujos valores cobrados pelos produtos circula nas redes sociais, com “oferta” de receita médica controlada, afirma que obteve uma quantia pequena com destino a corresponder a demanda de um médico, que “já acabou”.

O restante das farmácias negou a oferta, afirmando que não havia liberação da Anvisa ou falta de fornecedores.

A reportagem tentou contatar a Purifarma com destino a saber como ela obteve a anfepramona, mas não teve resposta.

INCERTEZA JURÍDICA

A Anfarmag afirma em nota que, embora tenha recebido referência de que há venda de anfepramona, “isso não significa que os medicamentos contendo essa substância estarão largamente disponíveis com destino a a população final”.

“agora coexistem no Brasil normas que estabelecem diretrizes distintas em relação à manipulação de medicamentos anorexígenos, e isso cria um cenário de incerteza jurídica”, encerra a nota.

“A lei permite. Mas se houver fiscalização, a farmácia pode haver que se defender juridicamente”, diz Juan Carlos Becerra, do Sincofarma (sindicato que representa farmácias de manipulação de SP).

Posição semelhante tem José Abdallah, presidente da Abrifar (corporação de Distribuidores e Importadores de Insumos Farmacêuticos), com destino a quem a lei precisa ser regulamentada pela Anvisa.

O presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, contudo, afirma que não há como a diligência estabelecer regras, fiscalizar ou controlar esses produtos.

“Criou-se o território do medicamento sem lei. Essa lei não vai escravizar com destino a o mercado produtores sérios, distribuidores sérios e farmácias sérias. Se uma pessoa que compra um medicamento desses, tem um dificuldade grave, quem vai se responsabilizar?”

Barbosa afirma que a diligência não recebeu pedidos de importação desses inibidores inclusive presentemente. “E se alguém estiver fabricando, é por sua conta e risco, sem nenhum controle sanitário. Se alguém está prescrevendo, e se alguém está vendendo, igualmente. É esse o cenário que a lei criou”.

com destino a José Correia, proprietário da Formil Química, empresa que fabricava anfepramona preferentemente do veto, a lei teve “muito notoriedade e pouco resultado”. Segundo ele, inclusive não há demanda.

Questionadas sobre a intenção de igualmente voltarem a fabricar as drogas, farmacêuticas que vendiam os medicamentos preferentemente de 2011 não quiseram responder. A reportagem apurou que, apesar da lei, o medo é que a queda de ramo com a Anvisa interfira na valoração e registro de outros medicamentos –todos têm de ser chancelados pela diligência.

inclusive desse jeito, com destino a a estudante Jackeline Dias, 23, que usava anfepramona preferentemente da suspensão, em 2011, a contexto moderno é de expectativa.

“inclusive estamos com medo porque não sabemos inclusive quando teremos os produtos.” Segundo ela, os preços “salgados” informados pelas farmácias não intimidam. O receio, diz, é que haja nova proibição.

Membros da CNTS (Confederação Nacional de Trabalhadores de Saúde) dizem que a entidade deve ingressar inclusive neste mês com uma veemência direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) com destino a tentar reverter a lei.

Emagrecedores voltam ao mercado com “pistas” e insegurança jurídica

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/emagrecedores-voltam-ao-mercado-com-105000859.html