exame: Por mais que se quisesse criticar Janot, suspeição seria incabível – 14/09/2017 – Poder


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A primeira surpresa, na sessão desta quarta (13) do Supremo Tribunal Federal, veio do adjutor Alexandre de Moraes, ex-adjutor da Justiça de Michel Temer, tido como seu partidário inclusive presentemente.

do mesmo modo ele rejeitou o pedido de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, defensor de Temer, no sentido de conceituar Rodrigo Janot “suspeito” com destino a dizer investigações e denúncias contra o presidente da República.

Foi um massacre —do qual não participou Gilmar Mendes, o mais ferrenho crítico do procurador-geral da República no STF.

A questão não era difícil. Um juiz, e por extensão, um membro do Ministério assistência, podem ser considerados suspeitos ou impedidos de participar num processo. A lei prevê condições claras com destino a que isso aconteça.

Mas qual lei? A única divergência entre os ministros se abriu nesse ponto. com destino a o relator do caso, Edson Fachin, questões sobre o procurador-geral da República devem ser reguladas pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal. Mas a maioria do STF considerou que a lei a ser seguida é o próprio Código do Processo Penal.

acolá, está estabelecido que será “impedido” o juiz ou o promotor que, por exemplo, for parente ou cônjuge do acusado, ou que já tiver atuado no processo em outra ocasião, como defensor ou juiz em díspar instância.

“Suspeição” é matéria um pouco mais subjetiva. Seria integrante ver indícios de “mercê íntima” ou “inimizade capital” entre denunciado e acusador, entre acusado e juiz. do mesmo modo se levanta a eventualidade de um juiz ou promotor terem recomendado o provável acusado sobre como se conduzir no processo.

com destino a a defesa de Temer, existiam esses dois motivos. Janot persegue Temer; falou, por exemplo, nas “flechadas que estava disposto a desferir contra ele.

Só uma metáfora, consideraram os ministros do STF. Janot estava dizendo somente que, enquanto houver elementos e evidências de crime, continuará exercendo sua função constitucional.

De resto, era uma frase que se pode devotar a qualquer suspeito; não visava a pessoa específica de Michel Temer.

Havia outro questão: um subordinado de Janot, Anselmo Lopes, teria dado conselhos à defesa de Joesley Batista sobre como formar um acordo de delação premiada.

Novamente o plenário do STF considerou o questão insuficiente. A suspeição teria de incidir sobre o comportamento individual de Janot, que não tem como responder, nesse caso, pelo que seus assessores façam ou deixem de formar. De resto, o questão se baseava somente em matéria jornalística.

Por mais que se quisesse criticar Janot, não haveria como relevar o pedido de suspeição.

Restava um segundo recurso apresentado pela defesa de Temer —e do mesmo modo por Cezar Bittencourt, defensor de Rodrigo Rocha Loures.

Contestava-se todo o acordo de delação premiada dos donos da J&F. com destino a a defesa de Temer, seria integrante que o STF determinasse a suspensão de qualquer nova denúncia contra o presidente. Era integrante investigar, por exemplo, as ligações de Marcelo Miller, na época sócio de Janot, com Joesley.

O defensor de Rocha Loures foi mais longe, insistindo na tese de que toda a conversa entre Joesley e Temer, no Palácio do Jaburu, não passava de esqueleto.

Foi Marco Aurélio Mello quem reagiu mais vivamente. Nunca vi, disse ele, alguém pedir ao STF que impeça futuras feito do Ministério assistência. Gilmar Mendes contradisse o seu colega.

Mariz de Oliveira disse que não queria impedir ninguém de agir, mas somente que, numa eventual denúncia, o STF a rejeitasse caso as circunstâncias da delação não tivessem sido investigadas a fundo.

Como contestar as provas de uma sustentação, precedentemente mesmo que esta seja formalizada? Seria esta a hora adequada com destino a esse debate? A sessão foi suspensa, com essa pergunta no prospeto.

exame: Por mais que se quisesse criticar Janot, suspeição seria incabível – 14/09/2017 – Poder

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/09/1918290-por-mais-que-se-quisesse-criticar-janot-suspeicao-seria-incabivel.shtml