Governo vai enviar ao Congresso Nacional pacote de medidas na espaço da segurança

O governo vai enviar ao Congresso Nacional um pacote de mudanças legislativas no sentido de prender as obra Plano Nacional de Segurança Pública. A intenção é emendar, por exemplo, a Lei de Execuções Penais, no sentido de impor penas mais graves no sentido de alguns crimes, como no sentido de o porte de armas. hoje, quem é pego portando um fuzil, por exemplo, tem a mesma pena aplicada a quem transporta um revólver.

As alterações podem ser enviadas ao Congresso Nacional como projetos de lei e medidas provisórias. Outras poderão ser sugeridas aos estados no sentido de serem enviadas às assembleias legislativas por não serem de competência da União. no sentido de elaborar as medidas, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI_ de Presidência da República recebeu sugestões de entidades e associações ligadas à espaço de segurança, ministérios e secretarias estaduais. Ao todo, foram encaminhadas 36 propostas, divididas em 20 temas que estão em fase de consolidação.

O assistente-chefe do GSI, Sérgio Etchegoyen, disse que é preciso revisar certas penas e estabelecer alterações que resultem na valorização dos profissionais da espaço da segurança. Ele citou medidas como engrandecimento de salários e formas de facilitar a aprendizagem da casa própria em locais mais seguros no sentido de os agentes penitenciários federais. no sentido de o assistente, é preciso proteger e valorizar os profissionais que atuam diretamente no combate ao crime e nos presídios, evitando que eles sejam coagidos ou ameaçados pelos criminosos.

Segurança no Rio de Janeiro

Sobre a desempenho das forças federais no Rio de Janeiro, Etchegoyen ressaltou a importância da integração entre os órgãos de segurança estadual, municipal e federal. Segundo ele, está na mesa do presidente Michel Temer o decreto que institui o Comitê Integrado de Pronta Resposta a Eventos Críticos. O comitê, que teria início no Rio de Janeiro, atuará nos moldes do plano de segurança adotado pelo país na Copa do Mundo e nas Olimpíadas.

O grupo, que será coordenado pelo assistente da Justiça, integrará todos os órgãos de segurança pública e de inteligência já o final de 2018. Sobre a fase fluminense do Plano Nacional de Segurança Pública, o assistente informou haver dotação orçamentária de R$ 700 milhões no sentido de este idade e R$ 1,2 bilhão no sentido de 2018.

Governo vai enviar ao Congresso Nacional pacote de medidas na espaço da segurança

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/governo-vai-enviar-ao-congresso-215431220.html