Janot denuncia Temer como chefe de organização criminosa e por obstrução de Justiça

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente Michel Temer pelo crime de organização criminosa e obstrução de investigações sob a denúncia de liderar um esquema de desvio de recursos, pagamento de propina e outros delitos desde 2006 ainda os dias de hoje.

Janot denunciou Temer como o chefe do esquema do chamado grupo do PMDB da Câmara. Ele idem acusou criminalmente, por organização criminosa, os dois principais ministros palacianos, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), adiante dos ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, do ex-colaborador Geddel Vieira Lima e do ex-consultor Rodrigo Rocha Loures.

A denúncia afirma que o grupo atuou em direção a guardar propina por meio de diversos órgãos públicos, como a Petrobras, Furnas, estojo Econômica Federal, ministérios da lavoira e da Integração Nacional, a Secretaria de aeronáutica Civil e Câmara dos Deputados.

“Desde meados de 2006 ainda os dias atuais, Michel Temer, Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco, na qualidade de membros do Partido do Movimento Democrático brasileiro (PMDB), com vontade livre e consciente, de forma estável, profissionalizada, preordenada, com estrutura definida e com repartição de tarefas, agregaram-se ao núcleo político de organização criminosa em direção a cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a manutenção Pública, inclusive a Câmara dos Deputados”, afirma a denúncia.

Em nota, a PGR disse que “Michel Temer é incriminado de reunir atuado como líder da organização criminosa desde maio de 2016”. Esta é a última grande denúncia de Janot à frente do comando do Ministério assistência Federal. Seu mandato termina no domingo.

Pelos cálculos apresentados na denúncia, o grupo de acusados recebeu propina no valor de 587 milhões de reais. O Tribunal de Contas da União (TCU) estimou que os prejuízos somente à Petrobras chegou a 29 bilhões de reais.

Na denúncia, Janot pede que os acusados sejam condenados a pagar este mesmo montante –cerca de 587 milhões de reais– em reparação dos danos materiais, deste modo como de reparação de danos morais no patamar de 55 milhões de reais.

O procurador-geral idem denunciou os executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud por obstrução a investigações por terem, juntamente com Temer, atuado em direção a pagar propina a Eduardo Cunha e ao empresário Lúcio Funaro em direção a que eles não firmassem convenção de delação premiada. Funaro confirmou em colaboração recentemente homologada pelo STF essa denúncia –a denúncia é reforçada pelas delações feitas por ele e outros envolvidos.

Joesley e Saud foram presos recentemente e tiveram a imunidade penal suspensa seguidamente investigações apontarem que eles omitiram informações da colaboração que firmaram.

Janot pediu nesta quinta a rescisão do convenção dos dois por descumprimento de cláusulas, mas as provas apresentadas por eles continuam válidas. O colaborador Edson Fachin, do STF, deu dez dias em direção a os colaboradores se manifestarem precedentemente de decidir sobre a rescisão.

Nas 245 páginas da denúncia, Janot afirma que Temer –então presidente do PMDB– foi o “grande articulador” em direção a a unificação do eixo do partido na distribuição de cargos no governo, ainda então na época da gestão Lula. Era ele que, por exemplo, atuava em direção a resolver eventuais obstruções em votações no Congresso comandadas por Eduardo Cunha. O procurador-geral disse que Temer e Cunha repartiam propinas.

Segundo a denúncia, a relação do grupo com o governo petista foi sucussão na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff com a exoneração de Moreira Franco do governo. A partir daí, houve uma representação em direção a derrubar Dilma e implementar Temer, vice, guindar ao comando do país em um rearranjo com forças políticas, mantendo o esquema criminoso.

em direção a ir a julgamento, a denúncia precisa ser encaminhada pelo Supremo à Câmara dos Deputados, a quem ardil permitir ou não a corte a estudar a denúncia feita por Janot.

Na véspera, o STF adiou em direção a a próxima quarta-feira uma decisão sobre se a tramitação de uma eventual denúncia de Janot ficaria suspensa ainda a conclusão de investigações sobre suspeita de omissão de informações no convenção de delação por executivos da J&F. A defesa de Temer apresentou nesta noite uma petição ao Supremo pedindo que a denúncia não seja enviada à Câmara dos Deputados precedentemente de quarta-feira.

Sem implementar referência ao pedido da defesa, Fachin divulgou um despacho no qual informa que não encaminhará a denúncia imediatamente à Câmara, em direção a aceitar o julgamento de quarta-feira.

No mês passado, a Câmara rejeitou permitir o STF a julgar denúncia de corrupção contra Temer. A denúncia foi um desdobramento da delação premiada de executivos da J&F, holding que controla a JBS.

“MARCHA IRRESPONSÁVEL”

Temer classificou de “marcha irresponsável” a demonstração da segunda denúncia por Janot e disse que o procurador-geral coloca em risco o instituto da delação premiada.

Em texto distribuído pela Presidência da República, Temer acusou Janot de “não cumprir com obrigações mínimas de cuidado e zelo em seu ocupação, por incompetência ou incúria”.

“Ao respeitar depoimentos falsos e mentirosos, instituiu a delação fraudada. Nela, o crime compensa. Embustes, ardis e falcatruas passaram a ser a regra em direção a que se roube a tranquilidade institucional do país”, disse o texto.

Em nota, Moreira Franco reiterou que jamais participou “de qualquer grupo em direção a a prática do ilícito”.

“Essa denúncia foi construída com a achega de delatores mentirosos que negociam benefícios e privilégios. Responderei de forma conclusiva quando tiver conhecimento do processo”, afirma Moreira Franco.

A assessorado de imprensa de Padilha foi na mesma linha, afirmando, idem em nota, que a denúncia “está amparada em delatores que, sem compromisso com a verdade, contaram as histórias que pudessem lhes conceder vantagens pessoais diante de o Ministério assistência”.

Desse modo, continua a nota, a inexistência de provas levará o Poder Judiciário a não receber a denúncia e decidir pela inocência do colaborador da Casa Civil.

A defesa de Geddel –que está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília– rechaçou “categoricamente às imputações veiculadas na denúncia oferecida, de inegável fragilidade narrativa e probatória, reservando-se a rebatê-las em juízo, quando oportunizado o contraditório”.

Já o PMDB lamentou “mais um ação de irresponsabilidade realizado pelo procurador-geral da República”.

“Toda a sociedade tem escoltado os atos nada republicanos das montagens dessas delações. A Justiça e sociedade saberão identificar as reais motivações do procurador”, disse o PMDB em nota.

(Reportagem extra de Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Eduardo Simões, em São Paulo; Edição de Alexandre Caverni)

Janot denuncia Temer como chefe de organização criminosa e por obstrução de Justiça

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/janot-denuncia-temer-como-chefe-organiza%C3%A7%C3%A3o-criminosa-e-012832616–finance.html