Lula pode ser preso na quarta-feira por Moro? Advogados respondem – Notícias

Em seu segundo depoimento ao juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ser realizado na quarta-feira (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o direito, como acusado, de ficar em silêncio, de mentir ou de dizer que os procuradores da República mentem ao acusá-lo de receber propina da Odebrecht. E não poderá ser preso por isso. É o que dizem criminalistas consultados pelo UOL.

“Lula pode exacerbar em seu direito de defesa. Ele não pode ofender servidores públicos no exercício de sua função, mas pode detectar toda a sua inconformidade em relação à carga que pesa contra ele”, explica o criminalista paulista Daniel Bialski, que atua em processos da Lava Jato.

Os advogados afirmam também que consideram “mínimas” as chances de que ele tenha sua prisão preventiva decretada por Moro, mesmo posteriormente o depoimento do ex-adjutor da Fazenda Antonio Palocci.

O ex-adjutor afirmou que o ex-presidente deu seu apoio a um “pacto de sangue” entre o PT e a construtora Odebrecht, pé do escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras

Palocci diz que Odebrecht ofereceu R$ 300 mi a Lula

“Não há um elemento no processo que justifique uma medida dessa. Uma prisão preventiva é mais do que improvável”, afirma o criminalista Fernando Fernandes, que atuou na defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, em outra obra penal da Lava Jato. Okamotto foi perdoado por Moro.

na direção de defender um eventual pedido de prisão preventiva de Lula, os procuradores da República precisariam, por exemplo, demonstrar que o petista está promovendo atos de obstrução de Justiça ou que se prepara na direção de fugir do país e desta forma evitar uma condenação, ou também que sua liberdade põe em risco a ordem pública –como prevê a legislação penal. 

interpretação na direção de proibir Lava Jato se refere a ‘fatos passados’

Em seu depoimento, Palocci afirmou também que agiu com Lula na direção de proibir investigações da Operação Lava Jato.

“O depoimento do ex-adjutor refere-se a fatos passados, ou seja, mesmo na hipótese de ele estar falando a verdade, não estamos falando de um crime continuado, ou seja de uma obra criminosa que também esteja sendo praticada. Num caso como esse, por exemplo, estaria presente uma das hipóteses que justificariam a decretação de uma prisão preventiva”, explica o defensor e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

na direção de Lula, há uma “trama” jurídica na direção de que ele não seja candidato

Depoimento posteriormente condenação

Lula voltará a Curitiba quatro meses posteriormente usufruir prestado o primeiro depoimento à Justiça Federal no Paraná, em uma outra obra penal, na qual já foi condenado por Sergio Moro. O juiz condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão, ao concordar com a carga do MPF (Ministério assistência Federal) de que o petista teria recebido propina da OAS no esfera do esquema de corrupção em contratos da Petrobras.

Segundo a denúncia, Lula teria recebido da empreiteira um tríplex no Guarujá (SP). Lula nega a carga.

A defesa de Lula recorreu da decisão e o caso será julgado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). também não há data na direção de isso ocorrer.

A carga

Esta obra penal versa sobre supostos repasses ilícitos realizados pela Odebrecht.

O ex-presidente é acusado por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção envolvendo oito contratos, firmados de 2004 a 2012, entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras, e caem sobre Lula acusações de nove crimes de corrupção passiva e 94 de lavagem de ativos. A defesa do petista nega as incriminações.

Tanto esta denúncia quanto a primeira, que levou o ex-presidente a ser condenado pelo juiz federal Sergio Moro, partem de um mesmo ponto: um “estrondoso esquema criminoso capitaneado por Lula não só na direção de enriquecimento ilícito, mas, especialmente, na direção de valer governabilidade com pé em práticas corruptas e perpetuação criminosa no poder”, diz a força-tarefa da Operação Lava Jato.

No processo em que será interrogado presentemente, o petista teria recebido a promessa de um imóvel na direção de a instalação do Instituto Lula. A oferta foi feita pelo ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, em função, diz o MPF, de Lula usufruir mantido Renato Duque e Paulo Roberto Costa em diretorias da Petrobras. Isso teria permitido fraudes em licitações com participação da empreiteira, que geraram desvios de R$ 75,4 milhões. Desse valor, R$ 12,4 milhões estariam ligados ao caso do terreno.

Esquema de segurança é reforçado na direção de depoimento de Lula

Lula similarmente teria recebido da Odebrecht R$ 504 mil “por meio de expedientes de ocultação e dissimulação de propriedade de fazenda e valores, isto é, mediante atos de lavagem de dinheiro”, diz o MPF. Essa quantia seria referente ao solidão vizinho ao em que ele vive, em São bate-orelha do Campo (SP).

A defesa de Lula diz reiteradamente que “a verdade é que Lula jamais recebeu a propriedade ou a posse de qualquer dos imóveis indicados pelo MPF, muito menos em contrapartida de qualquer interpretação em contratos firmados pela Petrobras”.

Os defensores similarmente apontam que o petista “jamais tratou de vantagens indevidas com a Odebrecht ou com qualquer pessoa ou empresa”.

Lula pode ser preso na quarta-feira por Moro? Advogados respondem – Notícias

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/09/11/lula-pode-ser-preso-na-quarta-feira-por-moro-advogados-respondem.htm