MBL lança campanha com destino a extinguir semiaberto e endurecer regras de progressão de regime

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Críticos das superpopulações no sistema prisional combaterão proposta bancada pelo MBL

O Movimento pau-brasil Livre (MBL) lançará futuro (segunda, 19) uma campanha pela apoiado do projeto que endurece as condições com destino a a progressão de regime e acaba com o regime semiaberto. Pela proposta, que já está em tramitação na Câmara, com destino a contar direito a progressão a pessoa que cometeu o delito deve contar cumprido pelo menos dois terços da pena, longe de passar pela estima de uma comissão interdisciplinar com destino a verificar se o apenado tem, de fato, condições de ir com destino a o sistema livre.

No caso de crime hediondo, o movimento defende que seja preciso o cumprimento de quatro quintos da pena. ora, a legislação penal brasileira permite que a progressão seja concedida depois o cumprimento de um sexto da pena no regime antecedente, longe do acolhimento do critério de benigno comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento em questão. No caso de crime com menor potencial ofensivo, o apenado deve cumprir dois quintos da pena com destino a depois contar direito à progressão.

A campanha promovida pelo MBL vai começar com um vídeo de exposição com dados sobre o regime semiaberto e a taxa de condenados que progridem de regime e voltam a cometer crimes. longe disso, o grupo incentivará a população a telefonar com destino a gabinetes dos líderes congressistas e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com destino a que o projeto seja pautado o mais rapidamente viável. Uma equipe do MBL, em Brasília, ficará incumbida de ir de gabinete em gabinete cobrar uma posição dos deputados. Caso a proposta vá com destino a votação, o movimento pretende elaborar mobilizações nas dependências da Casa.

“Ilusão”

A proposta foi elaborada por um movimento gaúcho chamado “Movimento Paz” e assinado pela bancada gaúcha na Câmara. Ao Congresso em Foco, Kim Kataguiri, um dos líderes do MBL, afirmou que a legislação efetivo é uma das mais brandas entre todos os outros países. “Nossos critérios com destino a a progressão de regime estão entre os mais frouxos no mundo. concomitantemente, o que os dados das secretarias de segurança de diversos estados do país mostram é que a maioria dos que progridem voltam a cometer crimes”, ressaltou.

com destino a ele, o efetivo modelo de semiaberto é uma “ilusão” cujos benefícios só existem no papel. “Na prática, o criminoso cumpre um sexto da pena e já está livre com destino a voltar a roubar, matar. Temos muitos presos? Temos, mas o fato é que, hoje, a maioria dos condenados que vão com destino a a sucessão nunca deveriam contar saído dela, daí a importância de revermos o semiaberto e os critérios com destino a a progressão de regime”, ponderou.

ora, o país conta com uma população carcerária de pouco mais de 600 mil detentos, que se alojam entre as 376.669 vagas existentes no sistema. Em média, um preso custa ao governo R$ 3 mil por mês. Diante desse cenário, a proposta deve deparar resistência de uma parte da bancada que defende o desafogamento do sistema carcerário brasileiro, que hoje possui cerca de 40% de presos provisórios. O governo e o Judiciário defendem a liberdade de presos provisórios e penas alternativas à prisão com destino a crimes de menor potencial ofensivo.

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Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/mbl-lanca-campanha-com destino a-extinguir-semiaberto-e-endurecer-regras-de-progressao-de-regime/