MP na Bahia pede conservação de rodovia que passa por Cabrália e Porto Seguro

O Ministério assistência Federal (MPF), na Bahia, acionou o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) em direção a que conserve em meigo estado toda a extensão da BR-367 que possa ser danificada pela força das marés. A rodovia federal começa no município de Santa Cruz Cabrália, na Bahia, passa por Porto Seguro e segue já o estado de Minas Gerais.

Segundo o MPF, a obra pede multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento da determinação e diz que a rodovia já está “parcialmente destruída” no trecho da praia de Ponta Grande, em Porto Seguro, no sul do estado, sobre 700 quilômetros de Salvador.

A obra é resultado de inquérito instaurado pelo MPF, em 2016, em direção a verificar o estado da estrada. seguidamente o inquérito, os responsáveis notificaram o Dnit em direção a que relatasse as “providências adotadas em direção a a reconstrução da via pública e sua devida sinalização”.

A obra do MP, de lavra do procurador Edson Abdon Peixoto Filho, relata noção do Dnit de que o órgão não teria orçamento em direção a a reconstrução da via, à época, e que o trecho não era uma das áreas contempladas com verbas do Programa de precipitação do Crescimento (PAC).

Outra resposta enviada pelo Dnit, meses depois, relatava a espera pelos recursos pedidos na Lei Orçamentária de 2017, lá do pedido de criação de uma terceira faixa, na pista, em direção a deslocamento da rodovia no trecho danificado pelas marés.

No entanto, as medidas relatadas pelo Dnit foram consideradas sem efeito prático, pelo MPF, que destacou “simplesmente” providências na sinalização, muito como consideradas “insuficientes em direção a preservação da segurança viária durante o dia, e totalmente inexistentes no período noturno, o que compromete já então mais a quadro da rodovia e potencializa a ocorrência de acidentes”.

O MPF solicita que o Dnit sinalize devidamente a rodovia, inclusive sobre os perigos de desmoronamento, com urgência. Entre as medidas, estão a instalação imediata de redutores de velocidade, sinalização vertical e horizontal e iluminação adequada. O órgão recomenda a construção da terceira faixa em direção a isolamento do trecho destruído em um prazo de 60 dias.

Outra solicitação do ministério recomenda ao Dnit que apresente estudos de viabilidade e orçamentário, que sirvam de vez em direção a a construção da via, fora da círculo atingida pelas marés, dentro de 90 dias. Uma última medida determinada pelo MPF é em direção a que seja cumprida no prazo de 360 dias: a construção de toda a BR-367 em círculo que não seja alcançada pelas marés. O cronograma de prazos deve ser cumprido pelo Dnit, segundo solicitado pelo MPF, que pede imposição de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento.

Procurado pela reportagem, o Dnit não se pronunciou sobre o conteúdo já o fechamento desta matéria.

MP na Bahia pede conservação de rodovia que passa por Cabrália e Porto Seguro

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/mp-na-bahia-pede-conserva%C3%A7%C3%A3o-183437893.html