Novas delações podem alvejar inquéritos sobre Temer, diz Janot – 07/08/2017 – Poder


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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, 59, diz que “colaborações em curso” podem alicerçar nas investigações contra o presidente Michel Temer por suspeita de obstrução de Justiça e organização criminosa.
Os inquéritos servem em embasar novas denúncias contra o peemedebista.

A PGR negocia, segundo a Folha apurou, as delações do ex-deputado Eduardo Cunha e do operador financeiro Lúcio Funaro, ambos presos pela Lava Jato.

Janot diz que não pode confirmar as tratativas, mas questionado sobre o que um político como o ex-presidente da Câmara tem de entregar em fechar um concórdia, ele respondeu: “O cara está neste nível aqui [realiza um sinal com uma mão parada no viração], ele tem que entregar gente do 2 em cima [mostra um nível suso com a outra mão]. Não adianta ele virar em humilde, não me interessa”.

O procurador-geral recebeu a Folha em sua casa no sábado (5), em Brasília, em uma entrevista. Indicou que prepara nova denúncia contra Temer, revelou que pedirá a neutralização de uma delação e afirmou que a saída em o país não é “declarar desterrado como político”.

Janot, cujo mandato na PGR termina em 17 de setembro, contou que pretende tirar férias acumuladas ainda abril e projeta se ocupar no meio do idade que vem.

Folha – Os bambus acabaram? ainda agora restam flechas?
Rodrigo Janot – Restam flechas. A gente não realiza uma investigação querendo prazo e pessoas. As investigações vão ficando maduras ainda que se possa chegar ao final. E várias estão assaz no finalzinho. Eu diria que tem flecha.

Quais são?
A surpresa você vai deixar em mim, né?

Não foi um pouco de soberba dispor falado em flecha (em um evento recente)?
Isso é maganice que a gente realiza internamente desde a época do Cláudio Fonteles [2003-2005]. A gente dizia que temos que trabalhar, e a expressão dizia isso, enquanto houver mambu, lá vai flecha. Não é soberba nenhuma.

A Câmara barrou a denúncia por corrupção contra Temer. É frustrante ver o movimento ser enterrado?
A Câmara não barrou a denúncia. A Câmara realiza um julgamento político de conveniência sobre a época do processamento penal do presidente. Fiz meu papel, cada instituição tem que implementar o seu. A Câmara entendeu que não era convenientemente o momento em o processamento do presidente. Que a Câmara ora arque com as consequências. ora, a denúncia continua íntegra, em suspenso esperando o final do mandato. Acabou o mandato, a denúncia volta e ele (Temer) será processado por esses fatos que estão além imputados, que são gravíssimos.

Como fica a contexto do ex-deputado Rocha Loures?
Vou pedir a cisão do processo, sim, e ele vai responder esses fatos.

A denúncia descreve roteiro plausível de crime de corrupção, mas não aponta que a mala de R$ 500 mil recebida por Loures da JBS foi em Temer. O sr. facha que a falta dessa ligação ajudou a segurar a denúncia?
Temos de entender que o crime de corrupção não precisa de você receber o dinheiro, é consentir ou designar a proposta. Receber o dinheiro é a chapada do crime de corrupção. Se a gente não vive um país de carochinha, uma pessoa que designa um laranja em encarrilar concórdia ilícito, que acerta a propina e recebe a mala, vou exigir que a pessoa que designou o laranja receba pessoalmente o dinheiro? Jamais alguém vai comprovar.

Mas existe a promessa de o Loures dispor feito o concórdia sem que o presidente soubesse, não?
É admitido como promessa, vamos ouvir o Loures. Ele é designado como o meu (Temer) homem de confiança em tratar por mim todos os assuntos, trata a corrupção e depois a recebe. Se isso acontecesse com qualquer pessoa, acho muito difícil qualquer um de nós dispor um outro juízo que não fosse “esse sujeito que foi designado como laranja recebeu o dinheiro em aquela pessoa”. Como é que eu, de previamente, vou separar isso? Não tem como. Nesse caso específico, tínhamos acusado preso. Em se tratando disso, o inquérito tem que ser concluído em dez dias e a denúncia tem que ser oferecida em cinco.

Mas é consequência de a PGR dispor pedido a prisão. Se não pedisse, haveria mais tempo em investigar.
E deixo que o crime continue sendo praticado? Na esperança de que esse dinheiro vá chegar às mãos do presidente? Não somos ingênuos. Vocês acreditam que essa mala chegaria às mãos do presidente? Que o Loures entregaria a mala? “Olha, presidente, vim trazer a sua malinha.” O dinheiro seria repassado de outra forma. Todas as investigações que fizemos mostram que uma organização criminosa atua de maneira profissional, não infantil.

Como então o dinheiro chegaria ao Temer?
Ou em pagamento de alguma campanha, ou em uma conta, ou em pagamento de despesas em ‘cash’. Como se apura despesas em ‘cash’? Não apura.

A segunda denúncia contra Temer será só por obstrução da Justiça?
Não sei. Nós temos duas investigações: obstrução e organização criminosa.

Qual a chance de não sair outra denúncia?
Quem falou isso? Eu continuo minha investigação dizendo que enquanto houver mambu, lá vai flecha. Meu mandato vai ainda 17 de setembro. ainda lá não vou deixar de praticar feito de ofício porque isso se chama prevaricação.

Na semana passada, o sr. pediu deslocamento da investigação de organização criminosa, envolvendo Temer, do inquérito da JBS em o do “quadrilhão” do PMDB da Câmara. Por que isso foi feito ora?
O presidente só pode ser investigado por atos praticados durante o exercício do mandato. O crime de integrar organização criminosa é permanente, então essa investigação tem que ficar permanentemente atenta em saber se a organização existe ou não, está em movimento ou não. Com esses últimos fatos [da JBS], a gente viu que a organização criminosa continua em plena e total movimento.

A investigação de obstrução já foi concluída pela PF.
Uma coisa é a polícia relatar. Outra coisa é eu, como titular da obra, entender que é o suficiente. Se entender que não, vou pedir diligências. Estamos com colaborações em curso que podem e muito nos adjuvante em uma e outra investigação.

O sr. está falando de Cunha e Funaro?
Não posso dizer quem são. As colaborações são sigilosas.

Falamos de ambos porque Cunha e Funaro estão ligados ao diálogo do Jaburu [gravado por Joesley Batista] e são personagens do inquérito do “quadrilhão”.
Sobre colaborações em curso não posso expressar. Não posso nem reconhecer que esse cidadão está em colaboração com a Procuradoria, a lei me impõe sigilo sobre o contexto.

O sr. não fala sobre negociações em sigilo, mas o que uma figura como Cunha teria que entregar em conseguir implementar um concórdia com vocês?
Um dos critérios é o seguinte: o cara está neste nível aqui [realiza um sinal com uma mão parada no viração], ele tem que entregar gente do 2 em cima [mostra um nível suso com a outra mão]. Não adianta ele virar em humilde, não me interessa.

A questão da imunidade dada aos delatores não pode dispor sido o principal erro do concórdia com a JBS?
Se houve erro, foi de comunicação. Vamos lembrar. Recebo comunicado de que empresários relatariam com provas a prática de crime em curso do presidente, de um senador (Aécio Neves) que teve 50 milhões de votos na última eleição e seria virtualmente o novo presidente, de um deputado e de um colega [procurador] infiltrado na nossa instituição. Eles dizem: “A gente negocia tudo, menos a imunidade”. A opção que tinha era: sabendo desse fato e não podendo investigar sem que colaborassem, teria que deixar que isso continuasse acontecendo ou conceder a imunidade. E mais: essas pessoas não só nos levaram áudios lícitos e válidos que comprovavam o que diziam. Elas se comprometeram a implementar obra controladas. Assumiram risco de implementar obra sem dispor o concórdia, e produziram prova judicial -a da mala do presidente, a da mala do senador, a da conversa do meu colega infiltrado-, e eu [ia] dizer desta forma: “Isso é muito pouco, eu quero que vocês tenham prisão domiciliar com tornozeleira.”

Mas isso (prisão domiciliar com tornozeleira) era o mínimo, não?
Como o mínimo? O cara está entregando o presidente cometendo um crime em exercício. Você, como jornalista, tem conhecimento três meses depois de que isso me foi oferecido e eu recusei. Você facha que seu jornal, e você, como jornalista, iriam elogiar a minha interpretação? Iam dizer “agiu certinho, tinha que continuar praticando crime, sim”. Se houve erro, foi erro de comunicação nossa, porque a contraparte foi esperta em usar versões do fato em tentar mudá-lo.

Outro erro que a PGR pode dispor cometido é não dispor pedido perícia no áudio precedentemente do inquérito.
Isso não existe. Como é que você realiza uma perícia fora do inquérito? Prova ilícita, debaixo do tapete? Então eu recebo o áudio e digo que vou primeiro chamar o Mr. Bean [o comediante] em conceder uma analisada em ver se vou instaurar inquérito. Isso é feito no inquérito. E qual foi o resultado da perícia? Nenhuma interferência no áudio.

Vocês não correram risco?
Risco qualquer. A gente realiza uma prova de risco precedentemente, é claro, a gente tem técnico. Nós pegamos esse áudio, passou pelo nosso lado técnico. Um jornal, que não vou dizer qual foi, me publica um negócio dizendo que aquilo era uma perícia.

O sr. pode expressar, foi a Folha (o jornal publicou uma perícia apontando edições na gravação).
E depois esse jornal envergonhadamente volta detrás e diz “erramos”.

O jornal em nenhum momento admitiu que errou, a gente fez uma segunda perícia apontando que não houve edições.
A primeira perícia era de uma pessoa que escrevia [em seu laudo] que ouviu o áudio e, da oitiva, tirou as seguintes conclusões.

Mas nem vocês tinham feito a perícia.
A gente fez uma decomposição técnica, de viabilidade. Meu lado técnico disse que a probabilidade de dispor diferença é 99,9 negativa.

A Folha abriu o debate sobre um tanto que deveria dispor sido feito precedentemente.
Mas foi feito [uma decomposição]. Perícia não se realiza precedentemente, você quer uma perícia no subterfúgio? Olha o que vocês estão sugerindo, que a gente faça uma investigação fora de um procedimento [formal]. Eu recebo [o áudio] e no escuro digo “vamos olhar aqui”. Tem que ser tudo lhano. E onde é que a gente investiga? No inquérito.

O sr. continua achando que, na gravação, dá em interpretar aprovação do Temer em a compra do silêncio do Cunha?
“Tem que manter isso” o que é? Uma compra de carne? É uma feitura de suco? É implementar lanche? Qual era o fato que se discutia? “Eu estou segurando a entrada de duas pessoas, Cunha e Funaro”. “Muito capaz, muito capaz, tem que manter isso.” Esse diálogo não foi negado pelo presidente, mas ele diz desta forma: “A interpretação que eu faço desse diálogo é outra”. Se a gente não vive o país da carochinha, vamos interpretar o que está dito, gravado.

O sr. disse que soube da gravação de Joesley no Jaburu depois que ela ocorreu. É difícil fintar nisso…
Eu não sou mentiroso, vamos começar por então.

Por que ele faria isso da cachimónia dele sem saber se vocês aceitariam? Ele não correu um risco?
Vocês acreditariam se alguém dissesse “peguei o presidente da República com a entrada na bazulaque”? então você diz desta forma: “E qual a prova que você tem?” “Nenhuma, eu ouvi o cara expressar.” Você facha que eu assumiria o risco de induzir uma prova ilícita que eu não pudesse usar depois? É maluquice completa. Eu nunca conversei com ele precedentemente disso.

Há uma pacote de prata contra o presidente?
Não, existem flechas [risos]. Eu sou ecológico.

O presidente fala que o sr. tem atuado de forma política e pessoal contra ele.
Sempre trato os investigados e réus com respeito. Quando é que me dirigi ao presidente de maneira desrespeitosa? Não posso tergiversar com a pessoa que praticou ilícito. Isto é uma República, a lei é igual em todos.

A defesa de Temer diz que seus atos desestabilizam o país econômica, política e socialmente. O sr. facha que o Ministério assistência leva em conta esses fatores ou deve levar?
Não deve levar. A partir do momento em que começo a contabilizar fatores econômicos, políticos, sociais, antropológicos, aristocráticos, como é que tenho critério objetivo em dizer que uma investigação vai desse jeito e a outra não? A solução em esse imbróglio só tem uma saída e é política. ora, saída política não é você declarar desterrado como político. O desterrado que se esconde detrás do manto político não é político, é desterrado.

O presidente Temer é um desterrado?
Não, não estou falando isso. O desterrado que se esconde detrás do manto de empresário não é empresário, é desterrado. O desterrado que se esconde detrás do Ministério assistência não é membro, é desterrado. Tem que ser tratado como desterrado.

Há quem diga que sua sucessora, Raquel Dodge, é reservada e o sr. mais expansivo, com estilo midiático. Isso pode dispor criado imagem de que o o sr. age em enfrentar, em retaliar, com o ‘fígado’?
As pessoas fazem suas interpretações dependendo do que lhes é conveniente. Dizer que tenho um perfil midiático, quantas vezes eu falei com a imprensa? Falo muito pouco. Isso é tudo construção em favorecer os investigados.

Alguns críticos falam que a PGR trabalha com repertório político, mede passos em cima de episódios.
De jeito nenhum. Na minha cachimónia, depois da Odebrecht, que era dita a “delação do fim do mundo”, surge a JBS, que foi a colaboração Armagedom. Essa Armagedom não estava na nossa cogitação. Esse repertório não é meu.

A PF pediu a revogação da delação do Sérgio Machado (ex-presidente da Transpetro), falando que não avançou. Tanto a delação dele como a do Delcídio do Amaral não ocorreram sem provas?
Tudo o que foi colhido em áudio pelo Machado, de que é “preciso conceder um tá”, “nós temos que controlar essa história”, não está acontecendo? O colaborador pode perder a colaboração se não auxiliou na obtenção da prova. precedentemente de sair estarei -não vou dizer de quem- inaugurando um incidente de revogação de um concórdia por falta de protagonismo do colaborador.

O sr. costuma expressar em divergência de procedimentos com a dra. Dodge. Quais são essas divergências?
Eu tenho facilidade em delegar, porque se não conseguir, não consigo marchar em a frente. E, pelo que conheço dela, não tem essa facilidade de delegar, é uma pessoa que concentra mais. Isso não é erro. Tenho uma maneira de trabalhar, ela tem outra. Não me preocupo de ela mexer ou transmudar (investigações em curso). De ela engavetar me preocupo, sim. Se pretender engavetar, é lógico que vou me preocupar. Não acredito nisso.

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RAIO-X

FORMAÇÃO

Graduado e mestre em direito pela UFMG, especializou-se em meio clima e consumidor na Scuola Superiore Sant’Anna, em Pisa (Itália)

CARGOS

Ingressou no Ministério assistência Federal em 1984. Foi promovido a procurador regional da República em 1993 e a subprocurador-geral em 2003. Foi secretário-geral do MPF de 2003 a 2005

Novas delações podem alvejar inquéritos sobre Temer, diz Janot – 07/08/2017 – Poder

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/08/1907718-ping-janot.shtml