O que está acontecendo na Venezuela? – Notícias

A Venezuela passa por um período conturbado em que é palco de série de protestos contra o governo de Nicolás Maduro. longe das denúncias por atos autoritários e repressão, o país tem sinais de rebeldia militar, que o governo diz haver controlado rapidamente, e o confronto entre legisladores oposicionistas e constituintes, estes últimos eleitos em um pleito considerado ilegítimo em alguns governos estrangeiros e observadores.

Esses acontecimentos geram dúvidas sobre o que realmente está acontecendo no país e sobre os meios de o governo obrar em garantir a sua estabilidade.

O UOL entrevistou especialistas em caminhar esclarecer o que está acontecendo no país.

Venezuela é uma ditadura?

Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, o que se tem visto na Venezuela é um “excesso na democracia”, que pode situar que a Venezuela está em um “processo de despotismo”.

De convênio com Marília Barbosa, professora de relações internacionais da FECAP, existe uma deformidade no processo democrático, que pode se tornar um despotismo.

“Mesmo dentro da democracia, o governo pode regimentar o parlamento de forma em governar de convênio com o seu vantagem. Deste modo, o processo democrático pode se tornar um despotismo”, disse Marília.

O professor de relações internacionais da FAAP, Marcos Vinicius de Freitas, igualmente acredita que dentro da democracia pode existir uma transição de poder e isso pode significar uma ditadura. em ele, Maduro está utilizando instrumentos “supostamente democráticos” em implementar um poder paralelo, no caso a corro Constituinte, que é um poder legítimo que pode sobrepor-se ao poder do Congresso e lhe garantir a permanência no poder.

“A função da corro Constituinte é exclusivamente minar o poder do Congresso constituído e tumefazer o poder do presidente e não implementar uma nova constituição.”, disse Freitas.

Outro ponto questionado pelos críticos que afirmam que a Venezuela já é uma ditadura é o de que todo ação imperioso é característico de um governo ditatorial, e a violência contra os manifestantes e as perseguições contra a oposição podem ser indícios de que o país já vive uma ditadura.

Carlos Becerra/ AFP

Integrantes da Guarda Nacional são atingidos por explosão durante protesto em Caracas

no entanto, segundo Marilia Barbosa, nos governos democráticos existem atos que são padrões de governos autoritários, como o uso de força excessiva, por exemplo.

Alguns governos democráticos, como o da Rússia e da Ucrânia, são conhecidos por reprimir manifestações legítimas contra o governo.

O professor de relações internacionais da PUC-SP, Carlos Gustavo Poggio, acredita que as feito autoritárias do governo afastam a Venezuela da democracia e que são fortes indícios de um despotismo.

“Em uma democracia existe um respeito à oposição…Hoje temos diversos indícios de despotismo, os presos políticos, por exemplo, são um desses indícios.”, disse Carlos.

A ONU denuncia tortura, detenções arbitrárias e uso sistemático de força excessiva contra manifestantes desde abril. As forças de segurança venezuelanas usaram de força excessiva em reprimir protestos, matando dezenas de manifestantes, e detiveram mais de cinco mil pessoas desde abril deste idade – mil delas ainda agora estão presas. As declarações foram feitas na terça-feira (8) pelo Escritório do excessivo Comissariado das Nações Unidas em os Direitos Humanos.

A indústria da ONU disse haver investigado 124 mortes, das quais 46 atribuídas às forças de segurança venezuelanas. Das mortes, 27 seriam de responsabilidade de grupos armados pró-governo. A lavra do restante das fatalidades ainda agora não foi esclarecida.

“Estamos preocupados que a cenário na Venezuela esteja sendo claro de uma escalada, e essas violações dos direitos humanos não estão dando sinais de redução”, disse a porta-voz da ONU em Direitos Humanos da ONU, Ravina Shamdasani.

O comunicado da ONU igualmente afirma que as Nações Unidas documentaram o uso “generalizado e sistemático da força e detenções arbitrárias contra manifestantes na Venezuela”.

As violações de direitos humanos no país igualmente incluíram buscas nas casas [de opositores], tortura e maus-tratos de detentos que têm relação com os protestos.” A ONU deverá divulgar um relatório sobre a crise na Venezuela no final deste mês.

Na segunda-feira (7), a União Europeia acusou o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de minar a perspectiva de retorno à ordem democrática no país – afirmação rejeitada pelo governo venezuelano.

Federico Parra/ AFP

O presidente venezuelano Nicolás Maduro mostra a constituição do país durante entrevista à imprensa estrangeira

A Venezuela tem duas Assembleias?

A corro Constituinte venezuelana aprovou na terça-feira (8) um decreto que subordina os poderes públicos do país a ela. A decisão foi anunciada um dia depois de a maioria da oposição no Congresso arrumar que não reconheceria as decisões da Constituinte, ampliando a retórica e aprofundando a crise política na Venezuela.

A presidente da corro Constituinte, a ex-ministra de Relações Exteriores Delcy Rodríguez disse que, desde ora, os poderes constituídos não poderão de forma alguma impedir as decisões do novo organismo, segundo afirmou a indústria de notícias venezuelana estatal.

A corro Constituinte da Venezuela iniciou sua sessão plenária desde que tomou posse, no espaço do Palácio Legislativo que normalmente é ocupado pela corro Nacional (Parlamento).

depois a formação da corro Constituinte, a Venezuela passou a haver a corro Nacional, que é o parlamento em si, e a corro Constituinte, que são os representantes encarregados de gerar a nova Constituição.

Segundo Carlos Gustavo Poggio, a Venezuela está em uma cenário de “desarranjo constitucional”, onde um autogolpe foi realizado e existe um enfrentamento entre o poder legislativo, dominado pela oposição, e o poder executivo comandado pelo governo.

em ele, a questão de o país haver hoje “dois parlamentos” igualmente indica que não existe legitimidade no governo.

“Hoje existem governos paralelos e isso pode situar que não existe legitimidade no governo e quando você perde legitimidade você perde senhorio.”, afirma Poggio.

em Poggio a corro Constituinte igualmente contribui em o “desarranjo constitucional” a medida em que ela não tem uma data em terminar e as eleições podem ser adiadas durante esse período.

A corro Constituinte pode legislar por ainda dois anos e poderia ir ainda o fim de mandato do presidente Nicolás Maduro.

Segundo o professor Marcus Vinicius de Freitas, a corro Constituinte é ilegítima, pois não existiu nenhum fator que pudesse haver dado origem a ela.”Uma nova corro normalmente é derivada de uma revolução ou grande momento de transformação, onde existe um apelação popular em que ela seja realizada, o que não ocorreu na Venezuela”, diz.

Na terça-feira (8), ministros das Relações Exteriores e representantes diplomáticos de 17 países da América condenaram a ruptura da democracia na Venezuela, e desconheceram a recente instalação de uma corro Constituinte, durante reunião em Lima. Em um comunicado lido à imprensa pelo chanceler peruano, Ricardo Luna, expressaram “sua condenação à ruptura da ordem democrática na Venezuela” com a Constituinte eleita em 30 de julho, que substituiu a corro Nacional controlada pela oposição, e a “sua decisão de não reconhecê-la” e os atos derivados dela.

Ronaldo Schemidt/ AFP

Soldados caminham no Forte Paramacay, que foi cenário de um ação de rebeldia de grupo de militares

Os militares apoiam Maduro incondicionalmente?

Tanto o governo de Nicolás Maduro quanto o de Hugo Chávez privilegiaram as Forças Armadas venezuelanas, e essa política fez com que ambos sempre tivessem o protecção dos militares.

ora Maduro conta com o protecção de tropas que lhe juraram “lealdade” e que seguem seus comandos em manter a ordem no país.

Segundo Carlos Gustavo Poggio, o que garante poder ao governo são os militares e o uso da força, e o protecção existem porque Maduro “controla o dinheiro e o sistema oficial e com isso alguns grupos militares e igualmente paramilitares”.

em manter o protecção dos militares, Maduro chegou a promover em um único dia 195 oficiais em o cargo de general. Hoje existem mais de 2 mil generais venezuelanos que possuem uma série de privilégios e ocupam diversos cargos políticos no país. Dos 32 ministros do gabinete do presidente, doze são militares. Os militares igualmente comandam diversas empresas nacionais, como um canal de televisão, um escabelo e uma montadora de carros.

Mas uma rebelião ocorrida no último domingo (6) onde um grupo de militares atacou a pé militar Forte Paramacay, levantou dúvidas de que o regime Maduro poderia estar perdendo o controle sobre os grupos militares e consequentemente o controle da nação.

Desde a fundação da República, a Venezuela passou por diversos golpes militares e, por haver esse histórico, muitos começaram a questionar se esse era mais um desses momentos.

Segundo Marilia Barbosa o ação não significou uma perda de controle, mas um indício de que existe alguma insatisfação entre os militares contra o governo.

“O ação não significa que ele [Maduro] chegou a perder o controle porque ambos [militares e governo] têm uma ligação muito forte e porque o setor militar é muito privilegiado pelo governo, no entanto o ocorrido pode situar que existem setores dentro das forças armadas que estão com a oposição”, diz Barbosa.

O governo venezuelano negou que tenha ocorrido uma rebelião e classificou o ação como um “ação terrorista”.

Segundo Marcos Vinicius de Freitas, professor de relações internacionais da FAAP, novas resistências militares podem surgir.

“A hora que o soldado começar a presentear conta que ele luta por um pouco que lhe oferece um ganho mínimo e que ele está machucando os cidadãos, podem surgir novas resistências.”, diz.

O que está acontecendo na Venezuela? – Notícias

Fonte: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2017/08/09/o-que-esta-acontecendo-na-venezuela.htm