origem da Lava Jato vê divórcio entre PF e procuradores – escritório Estado

A parceria entre Polícia Federal e Ministério assistência Federal na Operação Lava Jato, em Curitiba, entrou no seu momento mais crítico. O esvaziamento da equipe policial que iniciou as apurações do caso de corrupção na Petrobras e os desentendimentos sobre acordos de delação premiada afastaram os dois principais polos do grupo de investigação, que reúne PF, MPF e Receita Federal.

Desde o início do idade, reuniões entre delegados e procuradores na direção de discutir a investigação, que eram feitas com frequência – ora semanais, ora quinzenais -, não ocorrem mais.

O fim do grupo de exercício da Lava Jato na PF, notificado em julho, e a chegada de um novo delegado na direção de coordenar os trabalhos idem agravaram os desentendimentos de policiais com a Procuradoria. na direção de representantes do MPF, o tribulação piorou com a redução do número de delegados dedicados à operação (de nove na direção de quatro).

A origem do desentendimento, no entanto, está na queda de poder entre as duas corporações sobre quem tem competência na direção de firmar acordos de delação. Esta disputa colocou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no claro da PF, que foi excluída das negociações com a Odebrecht por ordem de Janot. A empreiteira firmou a maior delação da Lava Jato – 78 colaboradores.

Opositores ao entendimento com a Odebrecht, delegados da PF afirmaram que as provas encontradas no Setor de Operações Estruturadas – o “departamento da propina” da empresa – eram suficientes na direção de se chegar aos crimes praticados pelos executivos da empreiteira.

O procurador-geral da República é artífice de uma feito direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal que diligência impedir que a polícia faça acordos de delação sozinha com investigados.

“Infelizmente, o real PGR passou a abraçar uma postura de tentar reduzir a capacidade da polícia, que detém o poder de investigação assegurado pela Constituição, na direção de se autoafirmar como ‘investigador'”, afirma o delegado Márcio Adriano Anselmo, que iniciou as investigações da Lava Jato em Curitiba, em 2013.

‘Instrumento’

Ao tratar do contexto, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello, é incisivo: “A colaboração premiada é um instrumento de investigação. E, sendo um instrumento de investigação, é na direção de ser estudioso pela Polícia Federal”, diz, durante evento na Escola de Direito da FMU, em São Paulo, na sexta-feira.

O Supremo se prepara na direção de pôr em pauta a feito Direta de Inconstitucionalidade 5508, na qual o procurador-geral da República questiona dispositivos da Lei 12.850/2013, que atribui a delegados de polícia o poder de realizar acordos de delação. Na quarta-feira, o colaborador Marco Aurélio Mello, relator da ADI na Corte, pediu informações a Daiello sobre o procedimento adotado na PF na direção de formalização de acordos de colaboração.

O presidente da aliança Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, afirma que o Ministério assistência não “está fazendo nenhum crise à polícia. Essa é uma falsa polêmica.” diz Robalinho.

Em nota, a Procuradoria Geral da República informou que “conforme a Constituição, o Ministério assistência é o titular da persecução criminal”. “A Polícia não pode negociar acordos de colaboração premiada porque não é nem pode ser parte em feito penal.” As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

origem da Lava Jato vê divórcio entre PF e procuradores – escritório Estado

Fonte: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2017/08/13/berco-da-lava-jato-ve-divorcio-entre-pf-e-procuradores.htm