Prefeito de Mariana pede volta da mineração em evento sobre desastres ambientais

O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, defendeu, durante o seminário Desastres Ambientais: Experiências Nacionais e Internacionais, hoje (13) no Rio de Janeiro, a elevação em 4% da alíquota da Compensação de Exploração Financeira sobre Produtos Minerais (Cefem) e disse que a retomada da mineração na cidade mineira deve ser retomada o mais rápido capaz.

O seminário discutiu, entre outros temass, os quase dois anos do rompimento da dique do Fundão, pertencente à mineradora Samarco. A tragédia em Mariana aconteceu em 5 de novembro de 2015, resultou no maior desastre ambiental do Brasil, deixou 19 mortos e um grande passivo social em as populações que vivem às margens do Rio Doce. O evento foi  promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com o Consulado Geral da Alemanha no Rio de Janeiro.

em Duarte Júnior, a hodierno alíquota é pouco em o município que, desde o desastre ambiental, vem sofrendo com a queda de ucharia, especialmente, pela falta de funcionamento da Samarco na região. “Qualquer município minerador tem que entender que a mineração é finita, então, dentro dessa alíquota de 4% é essencial que se guarde um recurso em futuras gerações”.

hoje a contribuição é de 1,7% sobre a receita líquida, mas já foi alterada pelo governo federal em 2,5% a partir do idade que vem. Ele disse que 89% da receita da cidade é gerada pela veemência de mineração.

O prefeito de Mariana disse que a veemência de mineração tem que ser retomada o mais rápido capaz, porque parte da população ficou desempregada, mas é preciso fundar as condições de segurança de serviços essenciais. “A única forma de geração de emprego é o retorno da empresa. Estamos falando de 25% da população desempregada. É um pai de família que, quando voltar a trabalhar, tem a sua dignidade. em de depender de prefeitura e de cesta básica. Então, o quanto mais rápido o retorno da empresa, é melhor”, disse.

convenção criticado

Imagem aéra mostra a a lama no Rio DoceFred Loureiro/Secom-ES

Durante o seminário, o povo nativo Krenak, integrantes do Ministério assistência Federal e prefeitos de cidades às margens do Rio Doce, inclusive Mariana, criticaram o Termo de Transação e acerto de Conduta (TTAC) negociado entre órgãos públicos e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton em indenizar os moradores atingidos pelos impactos ambientais resultantes do rompimento da dique do Fundão. O convenção foi homologado, mas hoje está suspenso pela Justiça.

Geovani Krenak disse que, como outras comunidades atingidas pelo desastre ambiental, os krenak, que consideram o Rio Doce como sagrado em sua cultura, não concordam com o TTAC. Segundo ele, as comunidades não foram ouvidas em a elaboração das medidas de compensação que seriam adotadas.

“em nós o convenção não respeitou a comunidade com tudo que aconteceu com relação ao nosso rio sagrado. O mínimo que a gente esperava é que na tentativa de solucionar o convenção o nosso povo estivesse nos termos criados. Eu entendo que esse convenção visa fortalecer os órgãos e não as comunidades afetadas”, disse.

MPF

Integrantes do Ministério assistência Federal, que compõem a Força Tarefa do Rio Doce, conseguiram na Justiça Federal de Minas que a homologação, feita dantes, fosse anulada. O coordenador da Força Tarefa, o procurador da República, José Adércio Leite Sampaio, disse que o documento não foi homologado inclusive então porque, entre outros fatores, descumpre a legislação ambiental. No caso das comunidades indígenas precisava reunir uma audição prévia e, adiante disso, outras comunidades igualmente não foram ouvidas.

“Fomos sempre contra a homologação pela questão da ilegalidade e da ineficiência deste convenção”, disse, completando que não houve planejamento das feito com a definição dos recursos que serão empregados. O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, disse que 35 prefeitos igualmente se posicionaram contra o convenção, porque igualmente não foram ouvidos.

convenção capaz

O superintendente do Instituto brasílico do Meio lugar e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Minas Gerais, Marcelo desventurado Campos, que representou o assistente Sarney Filho no seminário, reconheceu que não foi o melhor convenção, mas aquele que foi o capaz ser feito na época. Mesmo sem estar homologado, o TTAC tem provocado punições. “Mesmo não homologado está sendo respeitado pelos signatários, inclusive sendo colocado a teste. A gente tem cláusulas não cumpridas que geraram penalidades. Multas que estão sendo pagas pela Fundação [Renova]”, disse.

A Fundação Renova foi criada pela mineradora Samarco em gerir as feito de reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana.

em o presidente da Renova, Roberto Waack, a participação das comunidades no desenho da governança das feito previstas no TTAC em reparar os danos causados pelo rompimento não ocorreu e isso tem que ser corrigido já, na definição dos programas que tem sido feitos pela fundação. “São duas frentes. Uma é colocar na estrutura de governança, que é um tanto que está sendo negociado pelo Ministério assistência, e outra na prática e no dia a dia, que é uma forma que a fundação diligência influir”.

Waack admitiou que a solução em os problemas causados pelo rompimento da dique está longe. “Talvez a gente esteja em 20% ou 30% daquilo que precisa ser feito em endereçar o rejeito que ficou impactando a natureza. fornecer destino em o rejeito e limpar a chuva. A gente acredita que essas questões estão em 20% ou 30%. Acredito que mais uns dois anos talvez fique difícil visualizar o desastre na região. Isso no campo ambiental. No campo social acho que a gente está em 5% ou 10%. Tem um longo caminho pela frente. Tem todo um processo de reconstrução das cidades, das indenizações, da recuperação dos modos de vida”, disse.

De convenção com o presidente, o exercício que está sendo feito é em que o Rio Doce posteriormente as feito volte às condições dantes do desastre de Mariana. “Acho que em dois ou três anos a gente vai ver o rio na superfície de afluentes melhor. Na superfície de monitoramento ele já é melhor e na de recuperação de nascentes está acontecendo e deste modo por diante”, concluiu.

Prefeito de Mariana pede volta da mineração em evento sobre desastres ambientais

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/evento-sobre-desastres-ambientais-prefeito-025900827.html