Prisão de delatores não afeta provas, dizem professores

 

MARIO CESAR CARVALHO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A prisão de Joesley Batista vai nutrir um efeito duplo imediato: os políticos tentarão desmoralizar o instituto da delação, alegando que ele não é confiável, e buscarão anelar as provas entregues pela JBS, que atingem mais de 1.800 políticos.

A opinião é de Renato de Mello Jorge Silveira, professor titular de direito penal da USP (Universidade de São Paulo), e Ivar Hartmann, que dá aulas na FGV (Fundação Getúlio Vargas) no Rio, onde assaz como coordena um projeto de estudos sobre o STF (Supremo Tribunal Federal).

Ambos dizem garantir que os políticos vão fracassar, e que as provas vão continuar válidas, como prevê a lei em caso de rescisão de delação.

“Qualquer evento é usado em em desmoralizar a Lava Jato porque a Lava Jato virou inimiga de todo o mundo político. Essa prisão vai entrar nessa linha. Vão dizer: ‘Vejam como a palavra desse Joesley não vale nada'”, afirma Hartmann.

Segundo ele, os políticos já fizeram isso quando difundiram a noção de que os benefícios a Joesley eram exagerados, um pouco com o qual ele não concorda, já que o empresário entregou à Procuradoria uma gravação que tem provas de crimes graves, na contabilidade de Hartmann.

Silveira afirma que é equivocada a previsão de que a prisão de Joesley vai provocar uma redução das delações: “Os acordos vão ser aprimorados”.

em ele, isso vai ocorrer porque há lucro tanto do Ministério assistência quanto dos investigados em esmerar o instituto.

Hartmann afirma que um efeito da prisão será um cuidado maior por parte da Procuradoria-Geral da República ao fechar acordos de delação. “Acho que a PGR deveria nutrir tomado mais cuidado com o convénio da JBS. Mas não dá em saber se foi um grande pisada na globo ou se foi um erro que qualquer um poderia cometer”, pondera.

Os procuradores, já agora de convénio com Hartmann, já demonstraram que adotaram critérios mais rígidos ao recusar o convénio com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo fato de ele exteriormente preservar aliados.

“O uso da delação é um processo de discipulado. Delação vale a pena quando peixe pequeno entrega peixe grande. A recusa da Procuradoria em criar um convénio com o Cunha mostra maduração”, diz Hartmann.

PROVAS VÁLIDAS

Ambos defendem que as provas entregues pela JBS não devem ser anuladas, como querem políticos como o presidente Michel Temer.

“A falta de cumprimento no convénio não invalida as provas”, afirma Hartmann. Isso só ocorre, de convénio com ele, se ficar provado que há um vício na origem do convénio assinado por Joesley. Um viável vício, exemplifica, seria a comprovação de que o ex-procurador Marcello Miller orientou Joesley a criar a gravação com Temer.

Não há nas provas que apareceram já presentemente, de convénio com Hartmann, nenhum indício de que o convénio contenha vícios de origem.

O ajudante Edson Fachin, do Supremo, não concordou com o pedido de prisão de Marcello Miller apresentado pelo procurador-geral Rodrigo Janot, no qual ele é descrito como integrante de organização criminosa.

Silveira cavaco que as tentativas de anelar as provas vão fracassar por causa do Supremo, que tem referendado procedimentos da Lava Jato. “O Supremo não está com estômago de derrubar tudo”.

A prisão, na visão dos pesquisadores, mostra que o instituto da delação vem funcionando e que violações fazem parte de todo contrato. em Hartmann, “a lei não pode garantir que nenhum delator vai violar o convénio.

Prisão de delatores não afeta provas, dizem professores

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/pris%C3%A3o-delatores-n%C3%A3o-afeta-provas-093000861.html