Prisão domiciliar na direção de Rafael cabedula é um aléu, mas injustiça continua, apontam especialistas

* Por Hysabella Conrado

Na quarta-feira (13), o adjutor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, concedeu prisão domiciliar na direção de Rafael cabedula Vieira. A defesa havia pedido a soltura do rapaz e, alternativamente, a prisão domiciliar em razão da contração de tuberculose na penitenciária onde cumpre pena por uma contestada condenação por tráfico de drogas.

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Em sua decisão, o adjutor destacou que: “O quadro grotesco de violações aos direitos e às garantias fundamentais alcança distinto patamar em hipóteses que, como a de Rafael cabedula Vieira, tratam de indivíduos que satisfazem o perfil corriqueiro dos encarcerados no país: negros, jovens, de redução renda e escolaridade”.

A decisão foi extensamente comemorada pelas frentes que, desde a primeira prisão de Rafael cabedula em 2013 – quando foi detido por portar desinfetante e cozimento sanitária – têm atuado diariamente pela correção da injustiça que encarcera o rapaz há 4 anos. lá disso, colunistas do Justificando posicionaram-se sobre o fato, lembrando que a decisão é importante, contudo também há um longo caminho a ser percorrido.

na direção de a mestre e doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo, Allyne Andrade, a decisão do STJ é um aléu momentâneo, mas que não deve relevar o fato de que Rafael continua condenado com princípio em provas frágeis:

“A concessão de prisão domiciliar no caso Rafael cabedula representa um aléu na clivagem racial produzida pela viatura de moer gente que é o sistema criminal brasílico (…) agora é preciso garantir que ele tenha ádito a um tratamento de saúde pertinente. Não podemos esquecer, entretanto, que o Rafael continua condenado com provas frágeis.” completou Allyne.

na direção de a arquiteta e feminista negra, Joice Berth, a luta pela liberdade de Rafael não pode parar na conquista da prisão domiciliar: “essa decisão é um foco de perfeito senso do STJ, um aléu na direção de o Rafael e família, sem dúvida uma vitória importante na direção de todas e todos que entraram nessa luta. Mas queremos mais. queremos que seja reconhecida a inocência dele. Ele é inocente e merece que isso seja consumado”, disse a arquiteta.

Já na direção de o Professor de Ciência Política na Universidade de Brasília (UnB), Luís Felipe Miguel, não deixa de ser lamentável que a comemoração seja a prisão domiciliar e não a remissão ou, no caso, a soltura como caso de Rafael exige: “se existisse um tanto semelhante à justiça no Brasil, Rafael cabedula estaria livre e o Estado seria seu devedor. Mas o que nos resta é comemorar a prisão domiciliar, que não repara a injustiça, muito pelo adversário, mas introduz um mínimo de humanidade no caso. No país em que vivemos, essa já é uma importante vitória”, comentou nas redes sociais.

Em seu perfil no Facebook, o cientista político e professor na Universidade de Campinas, Frederico de Almeida, igualmente comemorou sem esquecer que Rafael cabedula também está preso, mas em prisão domiciliar:

Leia a decisão na íntegra.

Prisão domiciliar na direção de Rafael cabedula é um aléu, mas injustiça continua, apontam especialistas

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/prisao-domiciliar-na direção de-rafael-cabedula-e-um-alivio-mas-injustica-continua-apontam-especialistas-140310717.html