Procuradores ibero-americanos vetam provável substituta de procuradora venezuelana

Os procuradores-gerais da Ibero-América apoiaram nesta quinta-feira a sua colega da Venezuela, Luisa Ortega, e rechaçaram toda a perseguição, cerco e advertência contra os procuradores da região em uma declaração conjunta em Buenos Aires, onde vetaram a presença de sua provável substituta.

“Expressamos nosso adesão e solidariedade à procuradora-geral Luisa Ortega Díaz e aos integrantes do Ministério assistência da Venezuela”, assinala a declaração da reunião extraordinária de procuradores, convocada no sentido de tratar o caso da funcionária venezuelana, que foi lida pela anfitriã, Alejandra Gils Carbó.

A declaração repudiou identicamente “todo ação opositor à independência e independência” dos procuradores e rechaçou “qualquer tipo de luta de perseguição, cerco, advertência, intimidação e crise dirigidos contra os titulares dos Ministérios Públicos”.

anteriormente do início da reunião, foi negada a entrada de Katherine Harington, nomeada pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) como provável substituta de Ortega, que tentou conceber parte do encontro.

“Não foi permitida a sua entrada porque o conjunto de procuradores entende que a procuradora-geral venezuelana é Luisa Ortega e em seu lugar foi permitida a participação de sua representante, Patricia Parra”, disse à AFP uma fonte do Ministério assistência prateado.

Gils Carbó, procuradora-geral da Argentina, disse em coletiva com seu contraparte boliviano e presidente da união Ibero-americana dos Ministério Públicos (AIMP), Ramiro Guerrero, que receberiam Harington mais tarde em um encontro sem a imprensa.

Em uma videoconferência, Ortega lembrou que não pôde estar presente na reunião porque está proibida de sair do país e denunciou o congelamento de suas contas bancárias.

“Há uma distorção do nosso sistema republicano estabelecido por nossa Constituição. Temos que seguir com a convicção e certeza de que é a Constituição que marca nosso proceder”, enfatizou diante dos máximos representantes dos Ministérios Públicos de 17 países.

“Em todo o continente foram vistos atos que alteram o nosso desempenho normal, dos procuradores, e nos preocupa”, afirmou o secretário-geral da AIMP, o costarriquenho Jorge Chavarría.

Acrescentou que enfrentam “casos muito complexos como o da Odebrecht, que está em vários países, o caso do escritório de advocacia panamenho do qual foram divulgados documentos [Panamá Papers]”, destacando a tarefa de “defender o Estado de direito” dos procuradores.

O procurador boliviano disse que a declaração se refere de “forma genérica” a todos os seus pares na região.

“Não se pode impedir um procurador por um decreto, por uma conjuntura, ganho pessoal ou de um grupo. Há mecanismos constitucionais e legais aos quais há que voltar”, advertiu Guerrero, presidente da AIMP.

Sobre a Venezuela, Gils Carbó lembrou que de consenso com a lei do país, uma eventual remoção da procuradora-geral é função da reunião Nacional “e não por uma sentença do Tribunal Supremo de Justiça”.

“Apoiamos nossos companheiros venezuelanos e sustentamos a necessidade de independência”, disse identicamente por videoconferência o procurador-geral da Espanha, José Maza Martin, em um pronunciamento similar ao expressado por seus colegas de Chile, Equador e Bolívia.

Procuradores ibero-americanos vetam provável substituta de procuradora venezuelana

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/procuradores-ibero-americanos-vetam-poss%C3%ADvel-substituta-procuradora-venezuelana-183814832.html