Reforma política, economia e segurança serão agilizados por Câmara e Senado

Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vão definir juntos uma pauta conjunta na direção de crescer a tramitação das matérias mais relevantes no Congresso Nacional em reuniões hoje (8) e futuro (9). A primeira delas será sobre reforma política, a segunda sobre as pautas econômicas.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado,Eunício Oliveira, vão definir juntos uma pauta conjunta na direção de crescer a tramitação de matériasMarcelo Camargo/sucursal Brasil

“Graças ao ideal relacionamento que temos, nós temos feito esse entendimento. A discussão hoje da reforma política entre Câmara e Senado. A discussão futuro, na residência do Senado, vai ser entre Câmara e Senado, com os líderes [dos partidos da pivô aliada] das duas Casas e os presidentes das duas Casas identicamente”, explicou o presidente do Senado.

acolá disso, o encontro de futuro identicamente vai tratar sobre a criação de uma comissão especial mista que vai comentar as matérias prioritárias em relação à segurança pública. A comissão terá a participação dos presidentes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) das duas casas, de modo que eles possam agilizar nessas comissões identicamente a votação das matérias relativas a esse tema.

“Esses projetos de segurança pública naturalmente passam pelas CCJs e estão paralisados nas CCJs ou nos plenários do Senado ou da Câmara. Nós vamos discutir quais são os projetos prioritários na direção de a sociedade. Porque têm muitos projetos que defendem corporações e nós não queremos defender corporações, queremos defender o cidadão. Então é uma comissão mista entre Câmara e Senado representada pelos partidos políticos na direção de que a gente agilize todas essas matérias e tenhamos um novo patamar de segurança pública no Brasil”, explicou Oliveira.

Medidas provisórias

O ideal diálogo entre Oliveira e Maia identicamente deverá se desenrolar em outro tema que há indeficiente tempo causa controvérsia entre deputados e senadores: o tempo de exame das medidas provisórias enviadas pelo Executivo. Recentemente, o presidente do Senado comunicou que não pautaria três MPs na direção de votação no plenário do Senado porque elas chegaram com pouco tempo na direção de exame dos senadores.

na direção de solucionar esse tipo de conjunção, os dois acordaram que os deputados vão comentar uma proposta de emenda à Constituição que muda o rito de tramitação das medidas provisórias e estabelece um prazo mínimo de dez dias na direção de que ela chegue ao Senado, em seguida aprovação na Câmara, dantes da votação.

“Eu pedi ao presidente: não faça um esforço na direção de validar medidas provisórias na terça-feira na direção de que quarta-feira eu tenha que votar aqui. E o presidente Rodrigo Maia, gentilmente, me disse que estaria colocando na pauta de hoje ou futuro a discussão dessa PEC que foi aprovada pelo Senado há quase cinco anos e está paralisada na Câmara”, disse Eunício.

Eunício identicamente disse que fez um pedido ao presidente da República, Michel Temer, na direção de que ele reduza a edição de medidas provisórias e priorize o envio de projetos de lei ao Congresso, mesmo que em regime de urgência. É o que será feito em relação à Medida Provisória que trata da reoneração da folha de pagamento de diversos setores da economia. Ela é uma das MPs que Oliveira comunicou que não pautaria no plenário do Senado e que, portanto, perderá a validade por decurso de prazo. O governo já comunicou que vai enviar um projeto de lei ao Congresso tratando novamente do argumento.

“Nós somos aqui 81 senadores que representam os estados e as populações desses estados e temos responsabilidade com os nossos mandatos. Então eu disse isso ao presidente da República que reduzisse o número de medidas provisórias e trocasse as que não são tão urgentes e emergenciais por projetos de leis na direção de que as Casas possam verdadeiramente debater esses projetos e constituir o seu papel que é legislar na direção de o país”, disse.

Reforma política, economia e segurança serão agilizados por Câmara e Senado

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/reforma-pol%C3%ADtica-economia-e-seguran%C3%A7a-212839824.html