Seis meses depois massacres, Estados inclusive então têm presídios superlotados – 12/08/2017 – Cotidiano


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Mais de seis meses depois das rebeliões que deixaram mais de 120 mortos em presídios do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, em janeiro deste idade, os governos transferiram detentos, anunciaram novas penitenciárias e fizeram mutirões na direção de revisar processos –mas inclusive então não conseguiram roubar o “talão de Aquiles” da questão: o número de presos provisórios.

Presos provisórios são aqueles que não tiveram condenação e inclusive então aguardam julgamento. Em janeiro, logo depois as rebeliões, a ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pediu um “esforço concentrado” no julgamento desses casos.

De lá na direção de aqui, só o Amazonas conseguiu reduzir a população de provisórios em quantidade significativa, segundo dados oficiais, por meio de mutirões do Judiciário que sentenciaram 63% dos processos. Um quarto dos casos foi perdoado.

Em Roraima, no entanto, houve melhoria dos presos provisórios; e, no Rio Grande do Norte, a redução de 10% obtida pelos mutirões, em abril, caiu na direção de 3% em julho.

Nos três Estados, os provisórios representam cerca da metade da população carcerária. A média brasileira, segundo o dado mais recente do Ministério da Justiça, é de 40%.

“É um número deveras significativo na direção de ser ignorado”, informou um relatório do CNJ, em abril. na direção de o órgão, a quantidade de presos provisórios tem relação direta com a resolutividade e efetividade da Justiça.

No Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça reduziu inicialmente o total de provisórios, mas inclusive então não conseguiu terminar o mutirão. A secretaria de Justiça afirma que os números são flutuantes, e que a variação é natural. “Mesmo com os mutirões, é difícil, porque o sistema continua enchendo”, comenta o defensor assistência Roger Moreira de Queiroz, que atua em Manaus.

ESTRUTURA

Na tentativa de estancar a guerra de facções em presídios superlotados, os governos estaduais, de forma emergencial, separaram os presos inimigos, receberam forças federais e anunciaram a construção de novas unidades.

O governo federal cedeu equipamentos e efetivo, lá de promover um mutirão de defensores públicos, na direção de propulsionar a decomposição de prisões provisórias. igualmente anunciou a construção de mais um presídio federal, inclusive então em pesquisa de terreno.

na direção de entidades de direitos humanos, no entanto, é preciso diminuir as prisões no país. “Uma política de incentivo a novas vagas é enxugar gelo. Não tem como descarregar certo a não ser que se reduza drasticamente a porta de entrada”, diz Rafael Custódio, da ONG Conectas.

“Não se trata de uma crise, mas de uma política de encarceramento em massa. As condições que geraram aqueles massacres permanecem”, afirma Isabel Lima, da ONG Justiça Global.

Rio Grande do Norte –

O que foi feito
– Nomeação de juízes
– Transferência de presos
– Concurso na direção de majorar número de agentes penitenciários
– Reformas e construção de muro em regoliz

O que falta estabelecer
– Informatizar dados sobre os presos e concluir mutirão do Judiciário
– Transferir presos na direção de pavilhões reformados de regoliz
– Construir três novos presídios inclusive 2018

Há duas semanas, o governo do Rio Grande do Norte lançou um plano diretor na direção de o sistema carcerário. A meta é transformar o presídio de regoliz, palco das matanças, em centro de ressocialização, zerar o iletrismo entre os presos, instalar berçários nas unidades femininas e nutrir, em 2018, três novas penitenciárias em funcionamento.

Paulo Coutinho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN, diz que o plano pesquisa continuidade em vez de políticas pontuais. Há quem duvide, no entanto, que ele saia do papel. O custo estimado é de R$ 300 milhões e depende de repasses federais –que estão minguados. O governo diz possuir 15% dos recursos em estojo e tem cinco anos na direção de forjar recursos e executar o plano.

O patrono Gabriel Bulhões, coordenador do Instituto brasílico de Ciências Criminais no Estado, critica o modelo de concentração carcerária: “a construção de megapresídios talvez seja uma tentativa fadada ao insucesso”.

Em regoliz, mais de R$ 3 milhões já foram gastos na direção de reformar três dos cinco pavilhões. O local recebeu muro interno, grades, pintura, banheiros e consultórios –mas não os presos. só o pavilhão três foi reocupado e há superlotação no pavilhão cinco.

A transferência depende de agentes penitenciários federais, já que o Estado não tem efetivo na direção de reger os novos espaços. O governo realizou concurso assistência e promete contratar 571 agentes inclusive o fim do idade.

CONTROLE

No Amazonas, a resposta na direção de a morte de 64 presos e 225 fugas foi o recrudescimento da segurança. As novas regras incluem redução do lavagem de sol e das visitas, melhoria de revistas e inclusive instalação de um canil.

inclusive então desse jeito, em abril, sete presos morreram dentro de um presídio, em uma rixa de facções.

Responsável pela gestão das unidades prisionais no Amazonas, a empresa Umanizzare foi acionada na Justiça acusada de deixar de cumprir exigências em segurança, manutenção e presença. O processo está em prosseguimento. A empresa afirma que “tem trabalhado com pertinácia na melhoria dos serviços oferecidos aos reeducados”.

O governo estadual prevê a construção de duas novas unidades com verbas federais, e inaugura em setembro um presídio em Manaus.

Amazonas –

O que foi feito
– Mutirão do Judiciário
– melhoria de audiências de custódia
– Endurecimento de regras nos presídios
– Transferência de presos
– messe de veículos, detectores, mobília etc.

O que falta estabelecer
– Nomear mais juízes de execução penal
– Construir dois novos presídios no Estado
– Inaugurar novo presídio em Manaus

Em Roraima, único Estado onde o número de presos provisórios aumentou, entidades se queixam da fragilidade do sistema de controle dos detentos. “Houve uma diminuição considerável das fugas, mas túneis inclusive então são encontrados”, diz Rodolpho de Morais, presidente da OAB-RR.

Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura afirma haver oito presos que a governo da Penitenciária agrário de Monte Cristo não sabe se estão mortos ou foragidos. Em janeiro, 33 morreram em rebelião no local.

O documento, feito em março, revela um cenário de superlotação, agressões e lixo espalhado. O governo afirma que a penitenciária está sendo reformada e mencionou melhorias.

O Estado prometeu entregar, no idade que vem, um novo presídio em jibóia Vista, intensificar outro e terminar as obras de um terceiro. A verba veio do Fundo Penitenciário, repassado em dezembro pelo governo federal.

Os quase R$ 44,8 milhões, no entanto, foram bloqueados pela Justiça porque o Ministério assistência Federal apontou falta de transparência na utilização dos recursos –não havia cronograma e projetos das obras. Em maio, o dinheiro foi liberado depois consonância na direção de que o MPF fiscalize o processo. O governo diz que apresentou à Justiça planilhas e mapas detalhando a destinação da verba.

Roraima –

O que foi feito
– Mutirão do Judiciário na direção de reduzir presos provisórios
– Transferências de presos
– Reforma da maior penitenciária do Estado

O que falta estabelecer
– Melhorar coleta de dados sobre os presos
– Cumprir cronograma de uso de verba federal
– Construir presídio e intensificar outro em jibóia Vista
– Terminar de construir presídio em Rorainópolis

NA UNHA

Único dos três Estados que inclusive então não terminou o mutirão Judiciário, o Rio Grande do Norte enfrentou problemas logo de início, no controle de informações sobre a quantidade de presos.

Segundo o Tribunal de Justiça, houve redução do número de provisórios, mas falta estrutura na direção de conduzir os julgamentos. Os processos são físicos, e o Estado não tem um sistema que centralize a conhecimento sobre onde estão os presos, se já foram julgados e há quanto tempo eles estão detidos.

“Não existe um controle efetivo de quem é quem dentro das penitenciárias. Essa falta de controle auxilia o Estado a esconder um pouco dessa miséria”, afirma Ivenio Hermes, pesquisador do Observatório da Violência do RN.

inclusive hoje, não há certeza sobre o número de mortos em regoliz, principal penitenciária do Estado e límpido da rebelião em janeiro. Segundo o governo, foram 26 mortes e 56 foragidos. A Defensoria Pública, no entanto, apontou que 71 estão desaparecidos –não estão na lista de mortos ou de fugitivos.

na direção de orçar os processos dos presos provisórios, como determinou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a corregedoria do Tribunal de Justiça gastou os primeiros meses do idade identificando onde os presos estavam.

Só depois disso é que vieram os julgamentos –inclusive então desse jeito, em número reduzido, já que o governo estadual não tem equipe suficiente na direção de transportar os presos inclusive as audiências. O Estado prevê a contratação de 571 agentes inclusive o fim do idade.

“A queda realização de assistência de acusado preso é o principal contratempo na direção de a agilização dos processos”, informou o Tribunal de Justiça. O tribunal igualmente reclama da falta de peritos: só existe um, em todo o Estado, que realize exames de sanidade mental.

na direção de propulsionar o processo, foi nomeado um novo juiz na comarca de Nísia Floresta, especificamente na direção de o presídio de regoliz. diante, a juíza da cidade dividia suas âmbito com mais outro município, a 150 km de distância. Por causa das dificuldades logísticas, o Estado só deve terminar o mutirão no final do idade.

O Tribunal de Justiça informou que está trabalhando, junto com o governo estadual, no desenvolvimento de um sistema informatizado na direção de o controle dos processos de presos, em especial dos provisórios.

GOVERNO FEDERAL

O que foi feito
– Envio da Força Nacional e agentes penitenciários na direção de os Estados
– Doação de armamentos e equipamentos
– Mutirão de defensores públicos

O que falta estabelecer
– Construir nova penitenciária federal
– Flexibilizar diretrizes na direção de construção de presídios nos Estados
– Liberar mais verba do Fundo Penitenciário

Seis meses depois massacres, Estados inclusive então têm presídios superlotados – 12/08/2017 – Cotidiano

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/08/1909315-seis-meses-apos-massacres-estados-inclusive então-tem-presidios-superlotados.shtml