Senado abriu precedente ao permitir prisão de Delcídio, diz Renan – sucursal Estado

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) avalia que a permissão do Senado na direção de a prisão do ex-senador Delcídio Amaral em 2015, por flagrante continuado, abriu um precedente. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a discutir nesta terça-feira (20) se houve flagrante nas gravações do senador Aécio Neves, o que identicamente pode levar a sua prisão.

“Foi desobstruído um precedente, com certeza”, disse sobre o caso Delcídio. Na época, adiante da presidência do Senado, Renan operou na direção de que os senadores relaxassem a prisão de Delcídio, determinada pelo STF, mas foi derrotado.

A Constituição prevê que parlamentares só podem ser presos em caso de flagrante e, ainda agora desta forma, depois a determinação de prisão por parte da Justiça, é preciso que a Casa legislativa do parlamentar, Câmara ou Senado, autorize a prisão.

Essa conjuntura foi vivenciada no Senado em novembro de 2015, quando o STF determinou a prisão temporária do então senador Delcídio Amaral. Caso o Supremo decida hoje pela prisão de Aécio, o Senado terá novamente que decidir se mantém ou rejeita a determinação.

Renan evitou comentar a vicissitude de o Senado portar que decidir, mais uma vez, sobre a manutenção ou relaxamento de prisão de um senador. “preferentemente de tudo, precisamos resguardar a decisão do Supremo. Não vejo flagrante no caso do senador Aécio, é justamente isso que o Supremo Tribunal Federal vai discutir hoje”, afirmou.

Senado abriu precedente ao permitir prisão de Delcídio, diz Renan – sucursal Estado

Fonte: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2017/06/20/senado-abriu-precedente-ao-permitir-prisao-de-delcidio-diz-renan.htm