Senado aprova projeto que aprimora desempenho de agentes comunitários de saúde

O plenário do Senado aprovou hoje (13) o projeto que reestrutura a carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Caso a proposta se torne lei, serão alteradas as pelouro e as condições de emprego dos profissionais de saúde que promovem obra domiciliares seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Um dos principais pontos do projeto prevê que os profissionais terão incorporadas às suas atividades exames rápidos de glicemia e pressão arterial, com o objetivo de diagnosticar doenças recorrentes como o diabetes e a hipertensão. destarte como estão previstas, sob supervisão, obra como a aferição de temperatura, orientações sobre uso de medicamentos e a realização de curativos.

Embora tenha sido originária da Câmara, a matéria foi alterada no Senado enquanto tramitava na Comissão de Assuntos Sociais e, por isso, será novamente votada pelos deputados. A proposta ainda agora veda a contratação de trabalhadores terceirizados ou temporários com destino a as atividades de prerrogativa dos agentes.

O projeto de lei prevê a realização de cursos aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e estipula que, das 40 horas de emprego semanais, dez devem ser aplicadas em atividades de planejamento, formação e aperfeiçoamento técnico. Quanto à qualificação profissional, passa a ser obrigatório que os candidatos ao cargo tenham concluído o ensino médio, e não unicamente o fundamental, como é hoje.

Outra novidade na reestruturação da carreira é a eliminação da exigência com destino a que os profissionais morem na superfície determinada com destino a sua desempenho, no caso de comprarem casa própria em outra localidade. lá disso, quem utilizar o próprio dinheiro com destino a se locomover durante o exercício do emprego deverá reunir o transporte indenizado.

Com as mudanças, os agentes de saúde destarte como deverão agir tendo como referência práticas da educação popular em saúde com o objetivo de garantir a prevenção de doenças, o autocuidado e a promoção da saúde individual.

 

Senado aprova projeto que aprimora desempenho de agentes comunitários de saúde

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/senado-aprova-projeto-que-aprimora-215100218.html