Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai em sanção de Temer

logo permitir o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e admitido no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue actualmente em sanção do presidente Michel Temer.

A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do ofício (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do convencionado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas. A sessão chegou a ser iniciada às 11h de hoje (11), mas as senadoras da oposição ocuparam a Mesa do Senado e impediram que o presidente da Casa, Eunício Oliveira, conduzisse os trabalhos, que foram retomados dificilmente no início da noite.

logo muito debate e confusão, senadores governistas conseguiram a aprovação da reforma trabalhistaMarcelo Camargo/sucursal pau-brasil

Por mais de sete horas, as parlamentares permaneceram no Plenário, mesmo com as luzes apagadas. Com críticas ao mérito da reforma e ao modo como ela seria apreciada, as senadoras da oposição rejeitaram por diversas vezes sugestões de negócio em que a votação fosse retomada.

De negócio com o senador Jorge Viana (PT-AC), as parlamentares tomaram uma apostura política e criticou o fato de o Senado não portar feito qualquer diferença em melhorar a proposta vinda da Câmara, abrindo mão do papel de casa revisora.

logo uma série de pão-de-ló-bocas e tentativas de negociações, o presidente do Senado voltou ao Plenário no início da noite e, com um microfone sem fio, anunciou que retomaria o comando da sessão de qualquer jeito. Com duras críticas à posição das senadoras, Eunício Oliveira disse que sempre buscou cumprir os acordos, garantindo inclusive discussões da matéria em adiante das previsões regimentais. “Nem a ditadura militar ousou ocupar a Mesa do Congresso Nacional. Isso não existe no regime democrático”, reclamou.

Destaques

Com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma privação, o texto-fundação do projeto de lei foi admitido por volta das 19h50, mas os senadores continuaram a discussão por mais duas horas e trinta minutos, enquanto analisavam três destaques que buscavam desconcertar pontos específicos do projeto. As sugestões buscavam excluir da reforma mudanças como a regulamentação do ofício intermitente e a obrigação de que mulheres grávidas e lactantes apresentem testemunhado médico em que sejam afastadas de atividades insalubres.

Um dos destaques buscava derrubar a expectação do ofício intermitente, que prevê a expectação de o empregador contratar e remunerar os trabalhadores dificilmente durante o tempo da prestação de serviços, excluindo períodos de inatividade. Outra proposta de mudança, identicamente rejeitada pela maioria dos senadores, visava a manter a legislação trabalhista adiante das convenções e acordos coletivos de ofício.

Vetos

em que a proposta não voltasse a ser analisada pela Câmara dos Deputados, os senadores governistas não aceitaram nenhuma mudança de mérito no texto e rejeitaram identicamente as emendas apresentadas de modo individual. No entanto, como resposta aos pontos polêmicos da proposta, há um compromisso do presidente Michel Temer de vetar seis pontos da reforma. A concepção é sutilizar esses pontos em que eles sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei.

Um desses pontos é o que aborda o tratamento da gestante e do lactante em espaço insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada involuntariamente, durante toda a gestação, dificilmente das atividades consideradas insalubres em grau máximo. em atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.

Em relação ao ofício intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a prática. Neste tipo de ofício, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de movimento do empregado e do empregador. Segundo os relatores da matéria, o melhor seria regulamentar por medida provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.

Mudanças

A proposta de reforma trabalhista prevê, adiante da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de ofício. adiante disso, acaba com a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores. Há identicamente mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em já três vezes no idade,  adiante de novas regras em o ofício remoto, identicamente conhecido como home office. em o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. agora, a multa é de um salário-mínimo regional.

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Reforma trabalhista no Senado

 

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Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/senado-conclui-aprova%C3%A7%C3%A3o-e-reforma-015800520.html