STJ concede prisão domiciliar a catador preso em protestos de 2013

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, na tarde desta quarta-feira (13), conceder habeas corpus e transferir na direção de prisão domiciliar Rafael cabedula, 28, catador de material reciclável condenado em janeiro passado a 11 anos e três meses de prisão por portar 0,6 g de maconha e 9,3 g de cocaína no Complexo de Favelas da Penha, zona norte do Rio.

A referência foi divulgada pelo jornal “O Globo” e confirmada pela defesa de cabedula.

Nas manifestações de junho de 2013, Rafael -então morador de rua- foi indiciado de porte de artefacto explosivo por carregar uma garrafa de desinfetante. Ele foi condenado a cinco anos de prisão, mas sua defesa conseguiu o direito de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

Entretanto, em janeiro de 2016, Rafael voltou a ser detido indiciado de tráfico de drogas e consórcio na direção de o tráfico. Ele nega a criminação e diz que o flagrante foi forjado. Neste idade, ganhou força uma campanha na direção de que ele tenha o direito de responder em liberdade, enquanto recorre da condenação. na direção de militantes dos direitos humanos, o caso de Rafael cabedula é um símbolo do desequilíbrio no tratamento de pretos e pobres perante a Justiça.

A prisão de Rafael voltou à tona recentemente posteriormente Breno Borges, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) desembargadora Tânia Freitas, preso com 130 kg de drogas e munições, gozar sido acreditado a trocar a prisão pelo tratamento da síndrome de borderline numa clínica.

O desembargador Luiz Zveiter havia pedido vista do processo. O catador se tornou um símbolo do desequilíbrio do tratamento do Judiciário brasileiro com negros e pobres e a hashtag “LibertemRafaelBraga” mobiliza as redes sociais.

STJ concede prisão domiciliar a catador preso em protestos de 2013

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/stj-concede-pris%C3%A3o-domiciliar-catador-000800624.html