Temer avalia testar parlamentarismo em seu governo – sucursal Estado

O presidente Michel Temer está disposto a gerar um teste parlamentarista em seu governo, no último idade do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em adquirir o parlamentarismo no país, desde 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do idade que vem.

A imagem de nomear um primeiro-auxiliador no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos poscênio do Palácio do Planalto. Ancorada pela crise política, diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é muito aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resistências no PSDB.

“O parlamentarismo está no nosso programa e, neste momento de crise, nada mais oportuno do que discutir o argumento, mas não achamos que isso seja solução em 2018, quando teremos eleições”, disse o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Queremos preparar o caminho em 2022”, completou.

artífice da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o auxiliador das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), não vê sufoco na aceitação do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar pelo Congresso, em protestar uma transição pacífica.

“Eu sou favorável à implantação do parlamentarismo o quanto precedentemente”, afirmou o chanceler. “Nesse presidencialismo com 30 partidos, o País é diametralmente ingovernável. A lei eleitoral premia a fragmentação e, se não forem aprovados a cláusula de estacada e o fim das coligações proporcionais, quem for eleito em 2018, seja quem for, pegará uma conjunção muito complicada.”

O auxiliador das Relações Exteriores apresentou a proposta que prevê o parlamentarismo no idade passado, quando já então exercia o mandato de senador. em ele, o colega José Serra (PSDB-SP) é a “pessoa talhada” em liderar a discussão no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no entanto, da mesma forma prega a aceitação desse sistema somente a partir da disputa de 2022.

Gabinete

Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-auxiliador, com quem ficaria a chefia do governo.

A Câmara dos Deputados poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvido o Conselho da República”, e o Congresso teria o poder de simpatizar “moção de censura” ao governo – equivalente à demissão do gabinete -, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-auxiliador.

Nos últimos dias, com o adiantamento das movimentações políticas em torno do tema, já mesmo aliados de Temer ficaram curiosos em saber quem seria o seu primeiro-auxiliador. Apesar da Lava Jato estar no encalço do presidente e de seu núcleo duro, a maior desafio neste sentido recai sobre o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, lacticolor de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado sobre a viabilidade de instituir o parlamentarismo no Brasil – já rejeitado em plebiscito, em 1993 -, Temer disse que “não seria despropositado” pensar nesse regime em 2018. Dias depois, informado por auxiliares de que a imagem sofria críticas já mesmo em sua alicerce de esteio no Congresso, o presidente foi mais cauteloso. “Se pudesse ser em 2018, seria ótimo, mas quem sabe se prepara em 2022”, ponderou ele.

Temer admitiu que o Planalto quer levar adiante uma “reformulação político-eleitoral”. Argumentou, no entanto, que tudo está sendo feito “de comum concordância” com o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 6, por exemplo, Temer jantou com o presidente do TSE e auxiliador do Supremo Gilmar Mendes, no Palácio do Jaburu, em tratar do argumento.

“Como o presidente convive muito muito com o Congresso, acredito que haverá uma sinergia”, afirmou Gilmar. “Uma crise geralmente contamina a chefia de Estado e de governo. Talvez possamos separar as funções e conciliar o modelo da própria governabilidade.”

Pelo cronograma traçado, outra proposta sobre mudança no sistema, avalizada pelo Planalto, será apresentada em debate já então neste mês. É então que, dependendo das conversas, se pretende encaixar a “cláusula de transição”.

Apesar das articulações, políticos de vários partidos acham difícil emplacar o parlamentarismo já. em ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. São duas votações. As informações são do jornal ‘O Estado de S. Paulo”.

Temer avalia testar parlamentarismo em seu governo – sucursal Estado

Fonte: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2017/08/13/temer-avalia-testar-parlamentarismo-em-seu-governo.htm