Temer, JBS e Lava Jato: Os desafios de Raquel Dodge no comando da Procuradoria – Notícias

A partir desta segunda-feira (18), será da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a responsabilidade sobre investigações contra políticos com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal), como deputados, senadores e o presidente da República.

Dodge toma posse na Procuradoria tendo como legado de maior repercussão de seu antepassado, Rodrigo Janot, a desempenho na Operação Lava Jato. Sob Janot, a Procuradoria apresentou 34 denúncias contra políticos ao STF, sendo duas envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB).

em seguida a fase de oferecimento da denúncia, tem início a etapa de lançamento de provas e depoimento de testemunhas, o que antecede o julgamento final do processo.

Os processos da Lava Jato no Supremo já não alcançaram essa última etapa de julgamento e já não há condenações.

Será da nova procuradora-geral a responsabilidade sobre a desempenho da Procuradoria nessas obra, conduzindo investigações e podendo pedir a condenação ou vênia dos suspeitos.

Raquel Dodge foi indicada na direção de o cargo por Temer em seguida ficar em segundo lugar na lista tríplice elaborada por procuradores de todo o país. Seu nome muito como precisou ser confirmado pelo Senado.

A indicação do primeiro da lista não é uma exigência legal, mas foi o praticado desde 2003 pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Em primeiro lugar na lista composta por Dodge, ficou o vice-procurador-geral NIcolao Dino, considerado mais pronto a Janot.

Foto: ABr

Sob Janot, a Procuradoria apresentou 34 denúncias contra políticos ao STF

Temer e JBS

Nas denúncias contra Temer, Janot partiu da delação premiada da JBS. A primeira delação foi barrada pela Câmara dos Deputados e a segunda, apresentada na sua última semana no cargo, está no Supremo.

Caberá a Raquel Dodge conduzir a desempenho da Procuradoria nesta segunda denúncia contra Temer.

Já na próxima quarta-feira (20) a procuradora-geral poderá proceder no caso, quando o STF retoma o julgamento do pedido da defesa de Temer na direção de que a denúncia não seja enviada à Câmara dos Deputados.

Processos contra o presidente precisam receber o consentimento de pelo menos dois terços dos deputados na direção de que seja autorizada sua tramitação no STF.

O colaborador do STF Edson Fachin decidiu submeter aos 11 ministros do plenário do Supremo a decisão sobre o envio da denúncia à Câmara.

Apesar de não desfrutar direito a voto no tribunal, a procuradora-geral pode adotar argumentos jurídicos e adotar recursos de forma a influenciar o julgamento do Supremo.

A nova procuradora-geral muito como terá o desafio de concluir o processo de revisão do concórdia de delação dos executivos da JBS, suspeitos de terem omitido crimes ao negociar a delação.

Janot decidiu rescindir o concórdia e retirar os benefícios dos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, presos preventivamente durante as investigações.  Mas o pedido de rescisão já precisa ser homologado por Fachin.

Um dos pontos sob suspeita é a desempenho do ex-procurador da República Marcello Miller, suspeito de desfrutar ajudado os delatores da JBS quando já estava formalmente ligado à Procuradoria.

Em 2ª denúncia, Temer é incriminado de dois crimes

Direitos humanos e minorias

Os planos de Raquel Dodge na direção de a Procuradoria vão afora do direito penal.

A procuradora-geral vai produzir três novas secretarias na estrutura no órgão. A secretaria da Função Constitucional será responsável por organizar a desempenho da PGR nas obra de inconstitucionalidade perante o STF, por exemplo, e obra que contestam a legalidade de leis e atos do poder assistência.

A Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva está voltada a obra de garantia dos direitos dos cidadãos prevista na Constituição.

Raquel Dodge pretende fortalecer a desempenho da Procuradoria em processos que envolvam os direitos das mulheres e os indígenas, por exemplo.

A terceira secretaria que será criada é a Secretaria da Função Penal Originária junto ao STF, que vai coordenar a desempenho da PGR nas obra criminais.

A conceito é que as novas secretarias possam mapear as obra que tratam dos temas, na direção de que a PGR atue dando mais rapidez aos processos.

Ao assacar status de secretaria a esses três setores, Dodge sinaliza que o combate à corrupção terá a mesma importância que a garantia dos direitos humanos e a defesa de minorias sociais.
 

Temer, JBS e Lava Jato: Os desafios de Raquel Dodge no comando da Procuradoria – Notícias

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/09/17/temer-jbs-e-lava-jato-os-desafios-de-raquel-dodge-no-comando-da-procuradoria.htm