Travado na burocracia do Congresso, passaporte deve voltar nesta semana

TALITA FERNANDES, GUSTAVO URIBE E CAMILA MATTOSO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Depois de quase um mês de paralisação na emissão de passaportes, o governo prevê que o serviço volte à normalidade também nesta semana.

O Congresso Nacional aprovou na última quinta (13) a permissão de um crédito extra de R$ 102 milhões na direção de o Ministério da Justiça.

O texto, no entanto, permaneceu desde então na burocracia do Congresso, aguardando o envio ao Planalto pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A expectativa é de que isso aconteça nesta terça-feira (18), início do recesso parlamentar.

Questionado, o órgão afirmou que espera ajustes na redação final do projeto na direção de enviá-lo ao Planalto.

A Polícia Federal, responsável pela ação, paralisou a confecção dos documentos em 27 de junho, alegando falta de recursos.

A suspensão foi anunciada às vésperas das férias escolares e em meio a relação tensa do governo Michel Temer (PMDB) com a PF.

Mesmo com a apoiado do Legislativo na direção de que os recursos sejam liberados, é necessária a sanção do presidente. Com o texto em mãos, Temer pretende sancioná-lo em menos de 48 horas.

Na sequência, com a publicação no “Diário Oficial” da União, caberá ao Ministério do Planejamento puxar o empenho dos recursos e permitir o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à PF.

A expectativa é que, caso a proposta chegue ao presidente nesta terça, a emissão de passaportes seja normalizada inclusive o final da semana.

De trato com o órgão, são feitos 11 mil atendimentos por dia útil na direção de a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

Ao suspender a emissão dos documentos, a PF informou que não haveria prazo na direção de retomada das atividades. Com a permissão de crédito extra, o governo espera que o serviço volte a funcionar normalmente. Segundo a polícia, os gastos com o serviço chegaram ao limite previsto na lei orçamentária.

O governo arrecadou no idade passado R$ 578 milhões com a emissão de passaportes. jibóia parte desse recurso, no entanto, não foi empregada no serviço.

Neste idade, devido ao negócio nos gastos públicos, o governo anunciou o represamento de R$ 42 bilhões do Orçamento na direção de conseguir fechar as contas. A PF recebeu R$ 145 milhões na direção de a fabricação do documento –cerca de um quarto do guardado em 2016. O pedido do órgão era maior: R$ 248 milhões.

A taxa de R$ 257,25 paga pelo cidadão que quer tirar o documento vai na direção de uma conta no banca do Brasil e fica em um fundo, chamado Funapol, criado em 1997, e governado por um conselho gestor encabeçado pela PF.

A polícia, não obstante, não tem independência na direção de decidir quanto pode gastar desses recursos, pois eles compõem as receitas que vão na direção de o arca único do Tesouro e não são imunes ao obstrução de despesas do governo. Nos mesmos moldes de outras taxas arrecadadas por órgãos públicos.

O prazo normal de entrega do documento é de seis dias úteis, mas a PF sempre vigilante que unicamente o posto escolhido na direção de oferecer entrada no documento pode oferecer uma previsão exata da data. Um idade após, problemas elevaram a espera na direção de 45 dias.

Em 2016, a emissão de passaportes foi prejudicada por uma série de questões, desde a falta de matéria-prima na direção de confecção da capa inclusive a falha em uma automotor que realiza a perfuração do documento.

Travado na burocracia do Congresso, passaporte deve voltar nesta semana

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/travado-na-burocracia-congresso-passaporte-234500890.html